A ANFIP participou do seminário Reforma da Previdência, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta segunda-feira (18/3), no Rio de Janeiro (RJ). O objetivo do evento foi fazer uma ampla reflexão sobre o sistema previdenciário brasileiro, a partir da análise das dificuldades e dos principais desafios para a implementação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, participou do painel Regime Geral de Previdência Social: Resultado e Projeções Atuariais para o Trabalhador Urbano e Rural. “Fazer a reforma da Previdência Social como a que está proposta não irá fazer o país crescer. De imediato precisamos reduzir o desemprego, aumentar os investimentos e reverter a desindustrialização da economia brasileira”, destacou o presidente.
Segundo Floriano Sá Neto, há um exagero por parte do governo em apresentar situações de calamidade. “Já foram feitas reformas, como o Fator Previdenciário e a Fórmula 85/95 progressiva, com objetivo de postergar as aposentadorias. Também foram feitas reformas no RPPS, tornando-o híbrido [com parte sobre o teto do INSS e parte com capitalização via Funpresp]. Tanto que a necessidade de financiamento é decrescente a partir de 2026”, explicou.
A novidade de fato trazida pela PEC 6/2019 é o sistema de capitalização. Durante a palestra, Floriano explicou que este sistema começou no Chile em 1981, ainda sob o governo ditatorial de Augusto Pinochet. Ao todo, o sistema foi implantado em 30 países, sendo que 18, com resultados calamitosos, já reverteram o modelo, uma vez que a capitalização não entregou o que prometeu.
“Nesta quarta-feira (20/3) haverá um grande evento em Brasília de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, onde teremos dois especialistas – um chileno e outro argentino – que poderão falar sobre o sistema de capitalização com maior clareza”, anunciou o presidente.
Floriano Sá Neto apresentou ainda inúmeros dados sobre o sistema previdenciário nos últimos anos e cobrou retorno sobre informações que devem ser fornecidas pelo governo. “O governo não fala que é um problema fiscal? Precisamos saber exatamente quanto vai nos custar essa reforma. Não que tenhamos dúvidas em relação aos números divulgados pelo governo, mas queremos ter acesso pelo menos aos micro dados para fazermos nossas análises. Durante a tramitação da PEC 287/2016, ao termos acesso aos dados, publicamos um estudo mostrando as Inconsistências Atuariais do Modelo Brasileiro. Então nós precisamos dos números”, reiterou o presidente da ANFIP.
O seminário contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, entre outros.
Veja aqui a íntegra do seminário: https://www.youtube.com/watch?v=3lJ6Wd9-pVo
Confira abaixo a fala do presidente Floriano Sá Neto.
