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NOTÍCIA

Política de Classe - 25/01/2017 12:49

ANFIP busca solução urgente para inativos ex-previdenciários

ANFIP busca solução urgente para  inativos ex-previdenciários

Entidade quer agilidade na migração do INSS para a Fazenda dos apontamentos funcionais de Auditores Fiscais

O presidente da ANFIP, Vilson Romero, manteve contato com o diretor do Departamento de Gestão de Pessoal Civil (Degep) da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Rogério Xavier Rocha, nesta quarta-feira (25), para novamente tratar, na esfera administrativa, da agilização da migração do INSS para o Ministério da Fazenda dos apontamentos funcionais de 1.392 Auditores Fiscais aposentados e pensionistas, inativos anteriormente a 2008, cujos processos não foram homologados pelo Tribunal de Contas da União. 

Em decorrência disso, pode haver a possibilidade de estes Auditores Fiscais inativos não perceberem o Bônus de Eficiência, nova rubrica salarial criada pela Medida Provisória (MP) 765/16.  Rocha afiançou que já houve determinação de criar rubrica para o respectivo pagamento, estando pendente a requisição oficial por parte do INSS.

Em contato, em seguida, com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (COGEP) do INSS, a vice-presidente de Assuntos de Aposentadorias e Pensões, Misma Rosa Suhett, obteve a informação de que a demanda deve ser oficializada imediatamente.  

Na RFB

Tratando do mesmo assunto, os vice-presidentes Misma Rosa Suhett e Floriano Martins de Sá Neto (Política de Classe) reuniram-se na terça-feira (24) com o substituto do coordenador de Gestão de Pessoas da Receita Federal (Cogep/RFB), Paulo Faria Marques, e a chefe da Divisão de Administração de Pessoas (Diape), Viviane Mara Enke.

Sobre a migração da folha de Auditores Fiscais aposentados, os representantes da RFB disseram que a concretização depende do INSS. Segundo eles, a Coordenação-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda está empenhada na solução da situação.

Quanto ao pagamento do bônus de eficiência, criado pela MP 765/16, para aqueles que ainda não tiveram a folha migrada para a Fazenda, a Cogep confirmou as tratativas pela liberação da rubrica própria para o INSS fazer o comando dos pagamentos, lembrando que a informação dos valores cabe à Cogep/RFB.

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