O secretário da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, também presente no segundo dia do XVII Encontro Nacional, falou sobre “O papel social da Receita Federal do Brasil”, que tem buscado nos últimos anos diferenciar os contribuintes que cumprem suas obrigações tributárias, daqueles que não cumprem.
Essa diferenciação, conforme explicou Vieira, chama-se conformidade cooperativa. “Estamos buscando contemplar os contribuintes que pagam, dos demais. Esse programa de conformidade cooperativa tem duas ações, o Confia, que está sendo impulsionado de forma acelerada, e o OEA, que vai tratar dos tributos internos”, relatou.
Vieira destacou ainda o papel da Receita durante o período da pandemia, em que, além de oferecer o auxílio emergencial, conseguiu acelerar o processo de desembaraço aduaneiro para vacinas, medicamentos e utensílios médicos. “Em janeiro de 2022, quando começamos a importar as vacinas contra a Covid-19 para jovens, conseguimos num único dia realizar o desembaraço aduaneiro de mais de 1 milhão de doses pediátricas”, frisou sobre o elevado número. “A Receita demonstrou que tem rápida reação a qualquer intempérie”, destacou.
Além da arrecadação, o secretário falou ainda sobre a importância da destinação de bens. “Tivemos catástrofes naturais recentemente no Rio de Janeiro e a Receita conseguiu fazer doações importantes para salvar vidas; foram 12 toneladas de peças de roupas”, listou. E para os micro empresários, também daquela região, a RFB prorrogou o vencimento de tributos federais até final de maio, o que “dá alívio para aqueles que tinham que cumprir suas obrigações tributárias”.
Confira AQUI a participação do secretário da RFB no XVII Encontro Nacional.
