O Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social realizou nesta quinta-feira (15/10) mais um debate do webinário “Função social do Estado”, com o tema “Planejamento, gestão dos fundos públicos e organização do sistema nacional (União, Estados, Municípios) de atendimento das necessidades e demandas sociais”.
O economista Eduardo Fagnani foi o debatedor do evento, que teve mediação feita por Livi Gerbase, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O evento virtual contou com os comentários dos economistas Guilherme Mello, representante da Fundação Perseu Abramo, e Leonardo Zumpichiatti, da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini. O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou o webinário e destacou que “ a pandemia escancarou a necessidade de fortalecer o Estado do Bem-Estar Social, com melhores e maiores recursos para a saúde, assistência e previdência social, neste país tão desigual e tão carente, onde a miséria ficou mais escancarada com a crise sanitária que estamos vivendo”.
Para Fagnani, o governo tem propostas claras. “O que está em jogo é reduzir o tamanho do Estado, pela destruição dos direitos sociais e da administração pública. Esse é o quadro”, disse. O professor coordenou a equipe técnica da Reforma Tributária Solidária, projeto desenvolvido pela ANFIP e pela Fenafisco. Ele ressaltou que o resultado desse trabalho virou uma Emenda Substitutiva Global à PEC 45/2019, que está na Câmara dos Deputados aguardando tramitação. “O estudo tem questão central a redução da tributação sobre o consumo e a ampliação sobre a renda e o patrimônio. Isso não tem nada de revolucionário. Esse é o instrumento que vários países usaram para sair da recessão”, explicou.
Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil – O Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social é coordenado pelo Cofecon e tem a participação de mais de 30 entidades da sociedade civil. O Fórum realiza a Campanha Pela Redução da Desigualdade Social no Brasil, lançada em 2017 e estruturada em cinco eixos: mudar o modelo tributário; preservar e ampliar os direitos sociais; preservar e ampliar políticas públicas de valorização do trabalho e de educação; reforçar a função social do Estado; e ampliar a democracia e a participação social. Os debates realizados no mês de outubro correspondem ao quarto eixo da Campanha, que discute a função social do estado.
Confira AQUI o debate desta quinta-feira.
