A ANFIP e a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital) já começaram a traçar as novas estratégias de atuação para o movimento da Reforma Tributária Solidária no próximo ano. Nesta quinta-feira (13), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, participaram de reunião com o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, dos vice-presidentes da Entidade, Pedro Lopes de Araújo e Francelino Chagas Valença Junior, além do coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária Solidária, Eduardo Fagnani.
Durante o encontro foi discutido um planejamento de ações para a Reforma Tributária Solidária, como novas estratégias de mídia e mobilização social. Os próximos passos para 2019 incluem, por exemplo, uma Oficina Parlamentar, prevista para ocorrer em fevereiro.
São premissas da proposta da RTS:
1 – Deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento
2 – Deve estar adequada ao propósito de fortalecer o Estado de bem-estar social em função do seu potencial como instrumento de redução das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento nacional
3 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta
4 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela redução da tributação indireta
5 – Deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo
6 – Deve considerar a tributação ambiental
7 – Deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional
8 – Deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga tributária
