A ANFIP-MG recebeu, na última sexta-feira (17/05/2019), o ANFIP do Futuro Itinerante, projeto que teve início em 2018 e está percorrendo todos os estados, levando informações aos associados sobre a nova concepção do sistema ANFIP, que propõe um esforço conjunto da Nacional com as estaduais a fim de alavancar um espírito solidário e tornar esse sistema mais eficiente. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo Facebook (confira aqui e aqui).
Compuseram a mesa de abertura do evento a presidente da ANFIP-MG, Ana Maria Morais da Silva; o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto; e os vice-presidentes da ANFIP, Décio Bruno Lopes (Assuntos da Seguridade Social), e Ilva Maria Franca Lauria (Assuntos Parlamentares). O vice-presidente de Serviços Assistenciais, Ariovaldo Cirelo, também esteve presente.
Ao longo do dia, os associados tiveram a oportunidade de conhecer os novos valores, Missão e Visão da ANFIP, bem como tirar dúvidas e discutir com os dirigentes da Nacional temas de interesse de todos, especialmente no que diz respeito à governança, às ações judiciais, serviços assistenciais, plano de saúde e sobre o processo de integração entre a ANFIP e as estaduais, com unificação da nomenclatura (todas as entidades passarão a ter o nome ANFIP com a terminação da sigla do respectivo estado) e das mensalidades.
Conforme esclareceu o presidente da Entidade, Floriano Martins de Sá Neto, o projeto prevê três fases iniciais. A primeira é a mudança da nomenclatura, que a ANFIP-MG já fez há vários anos, sendo a pioneira. A segunda fase, opcional, é a unificação da mensalidade. “A comissão da ANFIP do Futuro fez várias simulações para chegar a um valor que custeasse as duas entidades. Essa junção já está à disposição das regionais. A consignação seria feita pela ANFIP e, em seguida, seria repassado o recurso para a estadual. Isso deve ser uma decisão dos associados da ANFIP-MG e da ANFIP em Minas Gerais, por meio de assembleia”, observou.
O terceiro passo seria decidir a estrutura da estadual, se seria uma filial ou algo parecido com o que o sindicato tem hoje: uma delegacia sindical que utiliza o CNPJ da entidade nacional, com um número diferencial. Essa etapa também seria decidida por meio de assembleia.
“Estamos pensando em mudar o modelo atual para que tenhamos uma gestão mais leve e eficiente, além de fortalecer a entidade. Temos que viajar menos a Brasília. Será que não conseguiríamos ter uma atuação à distância? Não poderíamos fazer política nos estados com mais regularidade?”, indagou Floriano, fazendo menção a um dos problemas enfrentados pela ANFIP que pode prejudicar a atuação da entidade: a MP 873/19, que proíbe consignação de mensalidades em folha de pagamento, mas está suspensa por decisão liminar.
“Ela [a MP 873] impõe a cobrança da mensalidade por boleto. Isso é um problema, pois, às vezes, o boleto não chega para o associado ou ele pode se esquecer de pagar. Então, prevemos uma perda muito grande de receita. A coisa tem que ser enfrentada. Essa é a realidade. Então, temos que refletir e nos resguardar, nos fortalecer enquanto entidade de classe”, argumentou Floriano.
Durante sua apresentação, Floriano Sá Neto falou sobre o andamento do julgamento de mérito do Bônus de Eficiência e Produtividade no Tribunal de Contas da União (TCU). Diante do parecer da área técnica do órgão, Floriano está otimista que haja uma decisão favorável à tese da ANFIP, de que no pagamento incida contribuição previdenciária e que a parcela seja extensível de modo paritário aos aposentados e pensionistas. “O acórdão, vindo nessa linha que estávamos esperando, favorece nossa tese de que o bônus, sem aferição, com parcela fixa, tem que ser pago para todos”, afirmou. O julgamento foi adiado para o dia 29/05/2019 pelo ministro Bruno Dantas (saiba mais informações aqui e aqui).
O presidente da ANFIP ainda fez questão de mencionar a campanha de recadastramento promovida pela Associação, que, segundo ele, é mais uma ação que busca o fortalecimento da Entidade, com a obtenção de novos associados. “É importante, principalmente, no caso de uma ação judicial, pois colegas podem ficar de fora, caso seus dados estejam desatualizados”, disse.
Floriano também abordou a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e falou sobre o pioneirismo da ANFIP, em conjunto com a Fenafisco e mais de 40 especialistas, em fazer um diagnóstico do Sistema Tributário Nacional, o qual embasa a Reforma Tributária Solidária, lançada pela Entidade, e que será, em breve, transformada em PEC ou projeto de lei.
Ele ainda introduziu informações sobre o plano de saúde da Unimed Vitória e sobre os serviços assistenciais prestados pela Associação, que foram detalhados, no período da tarde, pelo vice-presidente de Serviços Assistenciais da ANFIP, Ariovaldo Cirelo.
À tarde, as equipes do Jurídico da ANFIP e do escritório Mota & Advogados Associados também esclareceram dúvidas dos associados sobre as principais ações judiciais movidas pela Associação. Inicialmente, foram repassadas informações gerais; posteriormente, os associados tiveram a oportunidade de consultar informações individuais, já que os membros das equipes prestaram atendimento personalizado ao público presente.
Além da assessoria jurídica, também foi oferecida assessoria pela equipe da área assistencial, com esclarecimento sobre os convênios e benefícios disponíveis, incluindo o Clube de Vantagens (ative aqui o seu cadastro).
É possível assistir às discussões do ANFIP do Futuro Itinerante em Minas Gerais aqui e aqui.
