Em nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada nesta quarta-feira (28/2), o governo reafirmou que não há percentual de recomposição salarial para 2024. O presidente Miguel Nôvo representou a ANFIP no encontro ocorrido na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília.
Respondendo à contraproposta unificada apresentada pelas entidades de classe, o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, representante do governo na MNNP, informou que, para que haja reajuste linear ainda este ano, é necessária a confirmação de aumento na arrecadação.
Os dirigentes frisaram que sem reajuste em 2024 não haverá acordo e as mobilizações serão intensificadas em todo o Brasil. “Vemos a negociação como um bloco e se não for contemplado reajuste, é difícil assinarmos um acordo. Não abrimos mão de um percentual nesse exercício e vamos trabalhar por isso”, afirma Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
Na contraproposta protocolada no MGI em 31 de janeiro, constam dois blocos de recomposição salarial: reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
A oferta atual do governo, rejeitada pela bancada dos servidores, prevê recomposição para 2025 e 2026 de 4,5% em cada ano e mantém reajuste apenas de auxílios alimentação, saúde suplementar e creche que, segundo os representantes, exclui e prejudica os aposentados.
Questionado sobre a pauta não remuneratória, Feijóo apresentou alguns informes a respeito da Convenção 151, que dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública e está quase concluída, porém sob avaliação do Conselho Jurídico. Também está tratando da liberação sindical com ônus para a União, e do estabelecimento de um programa de combate ao assédio e discriminação no serviço público.
Diversos representantes da ANFIP participaram da mobilização realizada em frente ao prédio em que ocorreu a reunião da Mesa junto a dezenas de servidores e dirigentes sindicais e associativos. Um novo encontro da MNNP deve acontecer no mês de junho.
