A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público discutiu, nesta segunda-feira (4/9), a negociação salarial dos servidores públicos e a atuação contra a retomada da tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20), sob a coordenação do vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira.
Na análise de Vladimir Nepomuceno, consultor da Frente, é imprescindível elaborar estratégias unificadas contra a reforma administrativa, que pode voltar a tramitar após pressão de segmentos sociais como agronegócio, empresariado e sistema financeiro, que argumentam como ação necessária para reduzir despesas da União. “O [deputado] Arthur Lira (PP/AL) já ligou o trator e se o governo não negociar ele vai passar por cima, porque tem maioria na Câmara para isso”, alertou.
Entre os diversos danos trazidos pela matéria, o consultor destaca a possibilidade de demissão por avaliação de desempenho e congelamento de promoções, além de prejuízo à população que necessita de serviços públicos. A Frente já iniciou a elaboração de um documento para contrapor o manifesto entregue à Lira, presidente da Câmara dos Deputados, por frentes parlamentares que declararam apoio à PEC 32/20.
Acerca da recomposição salarial do próximo ano, Nepomuceno informou que no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias não tem reajuste linear para todos, porém, existe a possibilidade de recomposição para algumas carreiras e, caso o governo atinja a meta fiscal de déficit zero em 2024, poderá ampliar o limite para negociação.
Os dirigentes seguem atuando em busca de uma proposta justa para recompor as perdas inflacionárias nos salários dos servidores. Será realizada reunião presencial na terça-feira (12/9), na Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares para alinhar o discurso e estabelecer dinâmicas de mobilização da categoria em prol das pautas.
