Reunindo centenas de representantes de associações, sindicatos, federações e centrais sindicais, foi realizado, nesta terça-feira (13/6), a instalação, nesta legislatura, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, ocorrido no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Diversos membros do Conselho Executivo da ANFIP participaram das atividades do encontro, que também reuniu dezenas de deputados federais e senadores.
A Frente, criada em 2007, atua na defesa dos servidores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal) e dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), e é um importante instrumento de luta unificado, com participação de parlamentares e entidades parceiras.
Uma das coordenadoras da Frente Parlamentar, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), relembrou algumas ações conjuntas contra medidas danosas ao funcionalismo, como a Reforma Administrativa, e disse que a atuação dos parlamentares é guiada pelas pautas dos servidores. “A nossa luta é concreta. É a luta do cotidiano da entidade de servidores ativos ou aposentados, de trabalhadores de todas as áreas do serviço público. É o dia a dia daquela entidade que se reflete na ação aqui dentro do Congresso Nacional”.
Ao citar, como recentes conquistas, a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a concessão de reajuste aos servidores públicos, Alice Portugal ressaltou que espera que esse diálogo seja ampliado. “Nossa expectativa é de que, nesse novo momento, tenhamos a possibilidade de termos um diálogo cada vez mais crescente com o governo atual”, destacou a deputada.
José Celso Cardoso, assessor especial da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também esteve presente e informou que o governo tem uma visão diferente da PEC 32/2020 e que a atual gestão tem construído uma visão de reforma do Estado ancorada em cinco princípios fundamentais: estabilidade do servidor público, remuneração adequada e isonômica, qualificação elevada, cooperação no ambiente de trabalho como fundamento de organização no serviço público e liberdade de organização e atuação sindical. “Isto já está em pleno desenvolvimento, o que referenda, na prática, uma visão de Estado, de serviço público, oposta àquela que estava sugerida pela PEC 32, que, como sabemos, tinha natureza autoritária, privatista e fiscalista”, afirmou Cardoso.
O evento também contou com a participação de diversos parlamentares e lideranças de entidades que representam as carreiras do serviço público.
Ao final do relançamento da Frente, foi realizado o “Seminário de Valorização do Serviço Público”, abordando os “Mitos e Verdades sobre o Funcionalismo Público”, “Os Servidores Públicos diante do novo Regime Fiscal” e as “Expectativas do Serviço Público no Governo atual”.
O vídeo completo pode ser acessado aqui.
