As entidades que representam as carreiras da fiscalização tributária federal, estadual, municipal e distrital reuniram-se no final de semana (28 e 29/3) e nesta segunda-feira (30/3), em webconferência, para buscar a unidade em torno de propostas imediatas que possam contribuir para que o país vença o delicado momento de crise socioeconômica, decorrente das consequências da contaminação pelo coronavírus.
Participaram da telereunião os presidentes Décio Bruno Lopes (ANFIP), Kleber Cabral (Sindifisco Nacional), Mauro Silva (Unafisco Associação), Célio Fernando Silva (Fenafim), Celso Malhani e Francelino Valença, diretores da Fenafisco, e Jefferson Valentim e Ângelo de Angelis, representantes da Febrafite. A ANFIP também foi representada pelo vice-presidente de Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Romero.
A ANFIP e a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), juntamente com os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), divulgaram recentemente Manifesto com propostas de mudanças no sistema tributário a fim de contribuir para o enfrentamento da crise. A Unafisco Associação e o Sindifisco Nacional também divulgaram documentos com medidas que julgam necessárias para a economia.
A reunião foi proposta, segundo Kleber Cabral, com o objetivo de apresentar saídas consensuais para a crise com um documento unitário das carreiras da fiscalização. “A proposta básica é desonerar alguns setores, como os micro e pequenos empreendedores, para que haja manutenção do emprego, e tributar aqueles que podem ser tributados, como os que estão lucrando com o atual momento”, argumentou.
Neste momento, enfatizou Décio Lopes, é preciso pensar em medidas urgentes e formular propostas econômicas e fiscais de curto e médio prazos. Os servidores públicos, lembrou o presidente, já estão fazendo a sua parte em razão da reforma da Previdência e o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária.
Para Cesar Roxo, assim como já relatado no trabalho apresentado por ANFIP e as demais entidades, é preciso focar na tributação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos. Vilson Romero, que durante a semana participou de outras reuniões com entidades de servidores, destacou que é preciso pensar também na flexibilização da Emenda Constitucional nº 95 (Teto dos Gastos), na disponibilização das reservas cambiais pelo Banco Central e na destinação de 25% a 30% do Fundo Partidário ou do orçamento impositivo para o enfrentamento da crise.
As entidades conseguiram avançar em vários pontos importantes da proposta envolvendo medidas tributárias e fiscais. O documento deve ser consolidado para divulgação no início da semana.
