O 3º dia do XVII Encontro Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil é voltado para o lazer dos participantes. Uma oportunidade de conhecer um pouco mais da cultura, culinária e pontos turísticos da cidade-sede, que este ano é Florianópolis-SC.
No site do Encontro, além de fazer a inscrição, o associado confere as belas paisagens da cidade e os pacotes turísticos como Scuna Sul, Tour Balneário Camboriú e Unipraias, Beto Carrero World, Blumenau e Pomerode, visitação a Adega Scherer e muito mais. A Açoriana Turismo é parceira do evento e oferece os melhores passeios e ofertas.
Regras de Inscrição:
Os Auditores Fiscais ativos devem solicitar a liberação de ponto conforme a Portaria RFB 631/2013, que determina o limite de 5% (cinco por cento) de servidores por unidade administrativa. O pedido de liberação deve ser feito até o dia 4 de maio de 2020.
Atenção, devido ao limite de liberação, é muito importante o preenchimento correto dos dados, principalmente em relação à unidade de lotação. Além disso, os dias liberados deverão ser compensados posteriormente, conforme Instrução Normativa (IN) nº 2, de 12 de setembro de 2018, republicada no DOU de 21 de setembro de 2018, da qual destaca-se o art. 36 – “Poderá haver a liberação do servidor público para participar de atividades sindicais, desde que haja a compensação das horas não trabalhadas”. Para fins de comprovação de participação, será entregue o certificado ao participante que tenha assinado a lista de presença.
