A notícia que circulou na terça-feira (2/4) dando conta de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas teria cogitado o afastamento de dirigentes da Receita Federal do Brasil traz em seu bojo termos ofensivos à instituição.
Segundo o Correio Braziliense, a justificativa do ministro seria que estes dirigentes estariam “dificultando o acesso de auditores da Corte a informações sobre como são feitas as fiscalizações do Fisco” (sic)
A investigação iniciou-se a partir do vazamento de relatório reservado, que sugeria a abertura de procedimento de fiscalização relativo à esposa do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
O ministro do TCU foi mais além, acusando a instituição Receita Federal de esconder-se “por trás da regra do sigilo fiscal para se recusar a fornecer dados para órgãos de controle.”
Ainda que o ministro entenda existir embasamento legal para as exigências feitas à Receita, não deveria ofender desta forma um órgão governamental que sempre manteve atuação séria e republicana como a Receita Federal.
A ANFIP, representante da categoria dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, repudia a forma desrespeitosa adotada pelo ministro Bruno Dantas e apela para que as relações institucionais entre Receita Federal e TCU se mantenham dentro dos limites da civilidade.
