O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, receberam, nesta quarta-feira (4/10), o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) e sua equipe na sede da ANFIP, em Brasília.
Schuch, que é presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados, levou preocupações e dúvidas sobre o futuro da previdência social no Brasil e a arrecadação dos estados, em queda desde 2022.
Ao concordar com a urgência dos temas, Vilson Romero chamou a atenção para o aumento da população com idade avançada no país – que era de 11,3% em 2012, e hoje representa 15,1% – e afirmou que, se não houver mudanças para equilibrar as contas públicas e recompor o orçamento da Seguridade Social, em pouco tempo “a previdência vai se transformar num programa de renda mínima”, sem fontes eficientes de financiamento.
Outro problema apontado pelo presidente foi a guerra fiscal no sistema brasileiro e os efeitos sociais alarmantes das chamadas renúncias tributárias, que englobam isenções, incentivos e desonerações fiscais a diversos setores produtivos, responsáveis por intensificar o desmonte de programas e ações públicas. “Já levamos os dados e estudos sobre o cenário para o Congresso. Sem medidas para acabar com a guerra fiscal, não teremos sucesso na reforma tributária”, lamentou.
Diante disso, Romero solicitou o apoio do deputado em propostas de proteção aos aposentados e pensionistas, como a isenção de Imposto de Renda sobre o gasto com medicamentos e equipamentos indispensáveis à qualidade de vida da pessoa idosa; a criação de uma unidade gestora do RPPS da União; e a redução gradual das contribuições previdenciárias dos servidores públicos inativos, a partir dos 65 anos, pela PEC 555/2006.
O deputado agradeceu as contribuições da ANFIP e convocou os dirigentes para participarem de audiências públicas na CICS. “Debater nunca é demais. Além de defender as administrações tributárias, precisamos discutir os impactos das mudanças tributárias e da desoneração da folha sobre as políticas sociais, que envolvem saúde, previdência, assistência, educação e uma série de outras áreas, com a participação de representantes de classe e do governo federal para encontrar soluções e pensar caminhos para o futuro”, disse Romero, em resposta.
Por fim, o presidente aproveitou para convidar o parlamentar para o lançamento do livro Análise da Seguridade Social 2022 – elaborado pela Associação –, nesta quinta-feira (5/10), às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal; e para o ato em defesa da PEC 555, no dia 25 de outubro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Ambos os eventos serão abertos ao público.
