A ANFIP participou da 8ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, realizada nos dias 24 e 25 de setembro, em Brasília. O evento, promovido pelo Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras de Estado), reuniu servidores públicos, representantes do governo e acadêmicos para discutir temas relevantes sob o tema “Democracia e Sustentabilidade na Era Digital”.
Pela Associação, participaram o presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e os vice-presidentes Gilberto Pereira (Executivo), Margarida Lopes de Araújo (Serviços Assistenciais), Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e Antonio Carlos Silveira (Administração, Patrimônio, Cadastro e Tecnologia da Informação).
Realizado a cada dois anos, o objetivo do encontro é debater o papel das Carreiras de Estado na transformação do Estado brasileiro diante das três grandes crises que afetam a humanidade: ambiental, democrática e econômico-social.
Na abertura do evento, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, fez uma análise histórica da trajetória do Fórum, ressaltando a atuação em defesa dos direitos dos servidores, especialmente em relação a reformas que ameaçam a estabilidade do funcionalismo público, como a PEC 32/2020 (reforma administrativa). A solenidade também contou com participação da deputada federal Érika Kokay (PT/DF).
Democracia e Sustentabilidade – A palestra magna foi conduzida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, que enfatizou a importância de uma cultura de planejamento estratégico e segurança jurídica para um serviço público de qualidade.
Anastasia destacou que um “serviço público bem prestado é o maior antídoto” para garantir o respeito à democracia. Ele também defendeu a necessidade de romper com a lógica tradicional de comando e controle em favor de um modelo de consensualidade e conscientização em questões de sustentabilidade.
O ministro também abordou os desafios trazidos pela revolução tecnológica, indicando que a era digital requer uma adaptação significativa no funcionamento do Estado e no serviço público. Anastasia finalizou sua palestra reafirmando a importância de qualificar e reconhecer os servidores públicos como elemento central na construção do futuro do Estado.
Desafios do funcionalismo – A programação da conferência também promoveu debate e reflexão de propostas que enfrentem os desafios atuais e futuros das Carreiras de Estado no Brasil.
No segundo dia do evento, os participantes acompanharam palestras de nomes renomados, como a procuradora Nacional da União de Defesa, Karina Nathércia Sousa Lopes, que falou sobre “os meios digitais e o fortalecimento da democracia”; o jurista Juarez Freitas, que apresentou o tema “Qual Governo Digital?”; Víctor Rodríguez Prieto, da Federação espanhola de Asociaciones de los Cuerpos Superiores de la Administración Civil del Estado (Fedeca), com a palestra “Marco Regulatório para a Inteligência Artificial”; e Maria Amélia Enriquez, economista e professora da UFPA, que abordou “Inovação e Sustentabilidade no Serviço Público”.
Com informações do Fonacate.
