Foi dado o pontapé inicial à Campanha Salarial 2024. Nesta terça-feira, 20 de junho, em evento com transmissão ao vivo pelo YouTube (acesse na TV ANFIP), lideranças de entidades representativas de carreiras do Executivo federal afiliadas ao Fonacate se reuniram para o lançamento oficial do pleito.
“O reajuste de 9% corrigiu parcialmente os salários e foi uma sinalização positiva do atual governo, mas, repito, foi uma correção parcial da perda acumulada pelo funcionalismo. A grande parcela de servidores públicos recebeu a última recomposição salarial em janeiro de 2017 e a inflação acumulada do IPCA, desde então, já ultrapassa os 35%. Se descontados os 9% concedidos em maio, ficamos ainda com uma perda que representa ¼ do nosso salário”, contextualizou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
A assessora jurídica Larissa Benevides, do escritório Fischgold e Benevides, falou sobre a expectativa para a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). “A negociação é um passo essencial. Também é fundamental fortalecermos o direito de greve no serviço público, que, apesar de ser constitucional, foi mitigado pelo Supremo Tribunal Federal que trouxe inúmeras limitações, mas ele existe e poderá ser utilizado, caso necessário. Não é o que queremos. O que queremos é chegar ao consenso e resolver esse pleito na Mesa de Negociação”, ponderou a especialista, que reforçou o papel de todos os servidores na mobilização.
O chamado à mobilização foi o recado do presidente do SindCVM, Oswaldo Malarino Filho. “É fundamental ressaltar que a qualidade do serviço público passa pelas condições que os servidores possuem para desempenhar suas atividades. Quando nós falamos em perdas salariais, em defasagem de benefícios e da necessidade de corrigir distorções, nós também estamos falando da qualidade do serviço público que queremos oferecer à sociedade. Essa luta não é dos sindicatos, é de todos os servidores e servidoras”, afirmou.
Antes de encerrar, Rudinei Marques destacou o desafio que os servidores do Executivo têm pela frente. “Demos o pontapé inicial da Campanha Salarial para 2024. Iniciamos hoje a mobilização dos 1,2 milhão de servidores. Os servidores do Judiciário, Legislativo, MPU e DPU já têm reajustes garantidos em lei de 6%, em 2024, e mais 6%, em 2025. Para o Executivo federal, por ora, nada, nem sequer uma sinalização do governo federal. Então, nos próximos meses, temos que intensificar a pressão”, concluiu.
Calendário – Vale lembrar que ainda em junho serão definidas as diretrizes para o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visando a retomada das tratativas no segundo semestre de 2023.
Além da demanda pela recomposição das perdas remuneratórias, a regulamentação da negociação coletiva, a data-base e a licença classista com ônus para a Administração Pública também integram a pauta reivindicatória do conjunto do funcionalismo.
Assista à íntegra do evento aqui.
Fonte: Fonacate.
