Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A ANFIP esteve nesta quinta-feira (5/9) com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), do Ministério da Economia, Paulo Faria Marques, e a chefe da Divisão de Administração de Pessoas (Diape), Adriana Maisete Correia, para, além de apresentar os novos integrantes do Conselho, entregar as recentes publicações da entidade. Na oportunidade, também trataram de casos…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (3/9) a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil. A ANFIP acompanhou o debate, sendo representada pelo vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira. Os debatedores presentes foram Heleno Taveira Torres, professor de Direito Econômico,…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realiza o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro nesta quarta-feira (4/9), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF). A ANFIP participa do evento representada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Gheller, e pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Salarial) e Crésio Pereira…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Salarial) e Crésio Pereira de Freitas (Assuntos da Seguridade Social) participaram nesta terça-feira (3/9) do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com…
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP faz parte, lança na próxima terça-feira (3/9) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Será às 15 horas, no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Integram a Frente Parlamentar diversos deputados, senadores e entidades representativas das carreiras do serviço…
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (21/8), o Tribunal de Contas da União, seguindo o voto do relator do processo TC nº 05.283/2019-1, ministro Bruno Dantas, decidiu que o Ministério da Economia terá um prazo de 30 dias, prorrogáveis para até 90 dias, para apresentar, por meio de proposta de lei, a regulamentação do Bônus…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, juntamente com advogados da Entidade, esteve nesta terça-feira (20/8) com ministros Tribunal de Contas da União (TCU), dentre eles Raimundo Carreiro, Vital do Rêgo, André Luís de Carvalho, José Múcio Monteiro e Ana Arraes, para tratar sobre o julgamento do Bônus de Eficiência marcado para esta quarta-feira (21/8)….
O plenário do Tribunal de Contas da União vai voltar a analisar, nesta quarta-feira (21/8), a legalidade do pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais da Receita. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Raimundo Carreiro. Até o momento já votaram o relator, ministro Bruno Dantas, e os ministros Walton Alencar e…
A ANFIP participou na manhã desta quinta-feira (8/8) de ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O protesto foi realizado contra o afastamento de dois Auditores de suas funções e a suspensão das fiscalizações da Receita Federal. Os Auditores estavam trabalhando numa fiscalização…
O Tribunal de Contas da União iniciou, nesta quarta-feira (7/8), o julgamento do processo TC 005.283/2019-1, referente ao Bônus de Eficiência pago aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Auditores Fiscais do Trabalho e Analistas Tributários. A ANFIP acompanhou a sessão plenária, sendo representada pelo presidente Décio Bruno Lopes, Cesar Roxo Machado (Estudos e…
