Em continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, as entidades que a compõem se reuniram nesta segunda-feira (23/11). O encontro foi conduzido pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, e contou com a participação do assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero.
Ao apresentar os encaminhamentos do Congresso Nacional para esta semana, Vladimir Nepomuceno, consultor político, explicou que o foco dos parlamentares está oficialmente direcionado para o 2º turno das eleições municipais. Nepomuceno também informou que a Reforma Administrativa não se resume à PEC 32/20 exclusivamente, pois, segundo o consultor, na Casa Civil existem pelo menos três projetos de lei relacionados à Reforma que tratam de avaliação de desempenho, teletrabalho e trabalho remoto e uma nova modelagem de estrutura para a área de pessoal da União. “Eles não vão esperar acabar a tramitação da PEC 32/20 para que esses projetos sejam encaminhados”, lamentou.
Em sua fala, Vilson Romero destacou que é importante dar continuidade à articulação para manter os direitos já consagrados, como a estabilidade e o Regime Jurídico Único, porém, a Frente não deve se debruçar apenas sobre a pauta da Reforma, pois há outras pautas que também precisam de intervenção, como o retorno dos servidores ao trabalho presencial determinado no dia 3 de novembro.
“Devemos formalizar uma carta de princípios para este retorno presencial com uma visão muito crítica e com apoio técnico de um epidemiologista e um médico do trabalho formulando quais são os protocolos e condições para que, de fato, os servidores tenham a mínima segurança para o retorno ao trabalho presencial”, sugeriu Romero.
Durante a reunião, os demais integrantes fizeram uma breve exposição das ações que cada entidade tem feito em defesa do serviço público e propuseram estratégias de trabalho.
Na oportunidade, foi apresentado aos participantes o manifesto divulgado pela Frente em 19 de novembro, em defesa da população que precisa do serviço público (acesse aqui). A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 7 de dezembro.
