O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP é integrante, lançou nesta quarta-feira (15/12), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), as edições 27, 28, 29, 30 e 31 dos Cadernos da Reforma Administrativa. Os novos cadernos tratam sobre o tema “Financeirização e a Privatização das Finanças Públicas no Brasil”.
Além da participação do presidente do Fonacate, Rudinei Marques, e do coordenador da Comissão de Estudos, José Celso Cardoso Jr., o evento de lançamento também contou com a participação dos autores dos estudos.
O debate abordou os aspectos problemáticos da atual gestão fiscal do gasto público, chamando atenção para alternativas críveis que visam superar as armadilhas fiscais autoimpostas desde, sobretudo, a EC 95/2016 (Teto de Gastos), e redesenhar o arcabouço institucional e normativo de cunho fiscalista e rentista, com vistas à promoção de um desempenho estatal mais condizente com o potencial e anseios de crescimento e de inclusão do país e sua população.
Clique abaixo e confira os cadernos:
Caderno 27 – Pandemia, Resposta Emergencial e os Riscos da Austeridade Fiscal no Brasil
Caderno 28 – Austeridade Fiscal e Captura do Orçamento Público no Brasil
Caderno 29 – O Subfinanciamento do Estado Brasileiro e os Processos de Privatização e Financeirização dos Serviços Públicos
Caderno 30 – Democracia Vilipendiada, Privatização e Desmonte de Políticas Públicas sob o Governo Bolsonaro
Caderno 31 – A Base Financeira da Retomada do Desenvolvimento
Os demais estudos publicados estão disponíveis para download no site do Fonacate (aqui). Confira a live de lançamento completa no Youtube.
