Em busca de maior celeridade ao enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19, a ANFIP e as entidades que representam as carreiras da fiscalização tributária do Brasil uniram-se em prol da sociedade. Visto que o grande desafio do Estado brasileiro será o de conciliar o aumento expressivo de demandas da sociedade aliada à inevitável queda de arrecadação, fruto da abrupta redução da atividade econômica, os servidores com expertise na área tributária desenvolveram propostas de curto e médio prazos para apreciação das autoridades governamentais e do Congresso Nacional.
As carreiras, representadas pela ANFIP, Sindifisco Nacional, Unafisco Nacional, Fenafim, Fenafisco e Febrafite, salientam que as iniciativas no campo financeiro e monetário tomadas pelo Banco Central do Brasil não serão suficientes para garantir a empregabilidade dos brasileiros por mais tempo. Por isso, há necessidade de que medidas tributárias emergenciais sejam tomadas.
Na proposta, foram identificados os segmentos econômicos que podem colaborar com as necessidades do conjunto da sociedade e com a reativação da economia. São contribuintes e setores com capacidade contributiva, seja em razão do patrimônio acumulado, seja porque, a despeito da crise, suas atividades e receitas tendem a ser mantidas ou até mesmo incrementadas.
Ainda assim, buscou-se resguardar as pessoas de baixa renda e desonerar as empresas mais fragilizadas economicamente, com objetivo de garantir os empregos por elas gerados.
Todas as receitas tributárias decorrentes das medidas elencadas deverão ser partilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para o enfrentamento da calamidade de saúde pública e dos seus impactos na economia.
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