PEC 6/24: Mobilização continua

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A ANFIP permanece mobilizada para reunir as assinaturas necessárias para o apensamento da PEC 6/24 à PEC 555/06, que tratam da redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas.

A PEC 555 está em fase adiantada de tramitação, porém precisa das atualizações trazidas pela PEC 6, como a que diminui gradualmente a contribuição a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, com isenção total após os 75 anos. Se aprovada a tramitação em conjunto, a PEC 6 avança na pauta de deliberação.

A proposta soma 148 requerimentos apresentados. Ainda que o apensamento possa acontecer sem a utilização desse recurso, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), solicitou o recolhimento de 300 assinaturas. Desde então, a ANFIP, junto a movimentos de servidores, como o Mosap e a Pública Central, está mobilizada, percorrendo os gabinetes de parlamentares, apresentado argumentos para corrigir essa distorção.

Na semana passada, os conselheiros da ANFIP estiveram nos gabinetes dos parlamentares, intensificando o trabalho. Com o fim das eleições, a expectativa é que novos protocolos sejam apresentados até o fim da sessão legislativa.