PEC 555: ANFIP e Mosap organizam trabalho parlamentar em busca de novos apoios

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A ANFIP promoveu reunião híbrida, sendo presencialmente na sede da Associação, em Brasília, nesta terça-feira (21/11), com integrantes do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) e de entidades parceiras para definir atuação em busca de apoio para nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que reduz gradativamente as contribuições previdenciárias de servidores aposentados e pensionistas a partir dos 65 anos.

Será realizado trabalho parlamentar para viabilizar a tramitação da proposta que se pretende ser apensada ao texto original da PEC 555/2006. O deputado Cleber Verde (MDB/MA) é o principal signatário da nova proposta que precisa de, no mínimo, 171 assinaturas para ser protocolada.

O presidente Vilson Romero enfatizou que é necessário estabelecer um prazo para o recolhimento de assinaturas e trabalhar nas bases, informando que em Brasília haverá uma equipe parlamentar do Mosap e de todas as entidades solicitando o apoiamento dos deputados. Vilson Romero também comunicou que se reuniu com o deputado federal Altineu Côrtes, líder do Partido Liberal (PL), que manifestou apoio à PEC e recomendará que sua bancada faça o mesmo.

Edson Haubert, presidente do  Mosap, informou que o Instituto irá atuar junto a líderes partidários da Câmara dos Deputados e entregará ofício aos parlamentares, bem como o estudo de autoria do doutor em Ciências Sociais, Luiz Alberto dos Santos, sobre os impactos orçamentários do fim da contribuição.

Também participaram pela ANFIP, os vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Salarial), Albenize Gatto Cerqueira (Cultura Profissional e Relações Interassociativas) e José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares).