A Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), irá lançar boletins temáticos sobre aposentadoria. Para planejar a ação, foi realizada reunião, nesta segunda-feira (4/3), com a equipe responsável e com parcerias externas. A ANFIP foi representada pelo vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira.
Na reunião, coordenada pelo secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Pereira Cardoso, foi solicitada a colaboração das entidades e exposto o planejamento da produção dos boletins que serão publicados no Observatório de Pessoal, começando pelo tema “Aposentadorias e Perspectivas”. Segundo a gestora do Observatório, Mirian Lúcia Bittencourt Guimarães, o material abordará temas críticos nas aposentadorias e pensões concedidas, perspectivas de futuro, perfil, despesas, entre outros tópicos.
“Isso projeta o Observatório como um ator a mais no debate público sobre esse assunto que é complexo, tem poucos consensos e vem sendo dominado na academia e na mídia por uma visão que muitas vezes não é a visão que a gente compartilha”, destacou José Celso.
O projeto, que tratará de outros temas, posteriormente, pretende fomentar o uso de dados para a administração das Políticas de Gestão de Pessoas; ampliar conhecimentos sobre servidores e sua relevância; aumentar a abrangência temática do Observatório e explorar o potencial colaborativo na construção de evidências.
Na oportunidade, Gilberto Pereira entregou material sobre o impacto orçamentário trazido pela PEC Social, que atualiza a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, com o objetivo de reduzir gradativamente as contribuições previdenciárias de servidores aposentados e pensionistas a partir dos 65 anos. O vice-presidente também solicitou que seja incluído um tópico sobre a contribuição de ativos, aposentados e pensionistas para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Participaram ainda da reunião representantes da Secretaria de Previdência (Sprev); da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde (DBPAS); da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas Órgãos Extintos (Decipex); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
