Os vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) participaram da reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), realizada em formato híbrido nesta quinta-feira (17/11).
Durante a ocasião, o presidente do Instituto, Edison Guilherme Haubert, deu detalhes sobre as recentes ações em parceria com a ANFIP, destacando a audiência com o relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB/PI), e o encontro com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), em que foram tratados novos projetos em defesa da categoria.
Liduína Félix também se pronunciou, reafirmando a importância das propostas apresentadas pela Associação na Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, no sentido de promover amplos debates sobre os temas e fortalecer as reivindicações em prol dos interesses da sociedade civil e dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Entre as pautas, a isenção do Imposto de Renda sobre gastos com medicamentos, o reajuste da tabela do IR e a redução gradual das contribuições previdenciárias dos inativos.
Os dirigentes também debateram os possíveis efeitos da sanção da Medida Provisória (MP) 1119/2022, agora Lei nº 14.463/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores federais ao regime de previdência complementar, além de assuntos gerais como a conjuntura nacional e as perspectivas após a posse do novo governo. Passado o período de transição, o grupo pretende intensificar o monitoramento das atividades no Congresso Nacional e dar início às articulações com os parlamentares nas Casas.
