A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, esteve em reunião com os demais representantes das entidades que integram o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), nesta terça-feira (26/3), a fim de discutir os próximos passos na luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024, conhecida como PEC Social, que reduz gradativamente a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
O trabalho incluirá análises e os impactos no orçamento público. O objetivo é condensar todas as informações em uma publicação concisa para entregar aos parlamentares, na busca de sensibilizá-los sobre a importância da matéria.
Outra medida acordada entre os dirigentes foi a formação de equipes focadas no trabalho parlamentar para solicitar requerimentos de apensamento da PEC 6 à PEC 555/06, que trata do mesmo assunto e que está pronta para votação em Plenário.
Também como parte da mobilização, o Mosap e suas afiliadas vão realizar encontros regionais, envolvendo entidades de base, sociedade civil, movimentos sociais e parlamentares de todos os partidos; publicação de conteúdo unificado sobre a PEC; e agenda com autoridades governamentais, por meio do gabinete do deputado Cleber Verde (MDB/MA).
Além disso, o presidente do Mosap, Edison Haubert, informou aos presentes sobre a reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), realizada em 20 de março, quando foi solicitado o apensamento da PEC 6/24 à PEC 555/06 e entregue o estudo que demonstra a viabilidade e os diversos cenários para esta proposta (relembre aqui).