O auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, ficou lotado nesta quarta-feira (31/8) durante o 16º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, realizado pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), em parceria com a ANFIP e demais entidades que integram o movimento.
Vilson Romero, presidente da ANFIP, destacou a presença e luta não só dos aposentados do serviço público, mas também do Regime Geral de Previdência Social. “Muitos de nós temos vindo a este auditório clamar por nossos direitos. Estamos há 32 dias de mudar o Brasil e o aposentado precisa mostrar que tem essa vontade. No serviço público nós somos 10 milhões e, no Regime Geral, quase 40 milhões”, afirmou Romero, ressaltando que é preciso escolher parlamentares comprometidos com as causas dos servidores públicos, com os direitos e garantias dos aposentados e pensionistas e, também, dos servidores ativos. “Os ativos de hoje serão os aposentados de amanhã”, completou.
O presidente falou, ainda, sobre algumas propostas apresentadas pela ANFIP na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, dentre elas o Projeto de Lei que isenta no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as despesas com medicamentos, equipamentos e outros desembolsos indispensáveis para a qualidade de vida dos idosos, a partir dos 65 anos; o Projeto de Lei que reajusta a tabela do IRPF; e a Proposta de Emenda à Constituição que reduz, gradualmente, as contribuições previdenciárias dos servidores públicos aposentados, a partir dos 65 anos.
“A Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência, modificou o texto da antiga PEC 555/2006. Nós apresentamos um up grade para reformulação da proposta para que, a partir dos 65 anos, essa famigerada contribuição, que hoje chega a 22%, seja reduzida gradualmente, até zerar aos 70 anos”, explicou. E acrescentou: “já que estamos com os salários congelados, que, pelo menos, o reajuste da tabela do IR e a aprovação da isenção da contribuição, permitam recuperarmos um pouco o nosso poder aquisitivo”.
Assista aqui ao discurso do presidente Vilson Romero.
No mesmo sentido, o presidente do Mosap, Edison Haubert, conclamou os servidores aposentados e pensionistas a fazerem parte da construção de um Brasil mais humano, justo e progressista. “Devemos buscar eleger para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal pessoas que comungam com os nossos objetivos. Precisamos ter representantes com nossas referências, assim como foi o saudoso Deputado Arnaldo Faria de Sá”, disse.
Haubert também afirmou que o Instituto Mosap tem “fé e confiança nas Instituições da República e na fortaleza da democracia, acreditando que somente nelas haverá desenvolvimento econômico sustentável e o bem estar do povo brasileiro”.
Ainda na programação do encontro, foram apresentados os esclarecimentos sobre a Medida Provisória 1119/2022, de autoria do Poder Executivo, que reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para a opção pelo regime de Previdência Complementar e a eventual opção pela Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público).
Também estiveram presentes, pela ANFIP, os vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares, que também é da diretoria do Mosap), Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários); além da presidente da ANFIP-DF, Léa Pereira de Mattos, e das associadas Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (SP), Dirce Leme Claro de Menezes (SP) e Rita Felicetti (DF). De forma virtual, participou o presidente da ANFIP-SP, Genésio Denardi.
