A ANFIP está em contato ativo com a Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a fim de iniciar os processos para a retomada da emissão das carteiras de identificação para os Auditores Fiscais aposentados, suspensa desde abril de 2019 devido a mudanças estruturais e de nomenclatura do Ministério da Fazenda e da Receita Federal; agora nomeados, respectivamente, Ministério da Economia e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Como parte da mobilização, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões), Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais) e Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), convocaram uma reunião com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Denize Canedo Cruz, nesta quinta-feira (29/4), para tratar sobre a pauta e receber orientações sobre os próximos passos a serem dados em prol dos direitos dos associados.
A conquista só foi possível após a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da Portaria RFB nº 8, de 2021, que altera a Portaria RFB nº 2.046, de 2018, e aprova os modelos da Cédula de Identificação de Aposentado destinada aos servidores inativos da Carreira Tributária e Aduaneira.
Em razão da atual situação sanitária em todas as regiões do país, a coordenadora recomendou a retomada gradual das emissões, tendo em vista que é necessário comparecer fisicamente à unidade de Gestão de Pessoas mais próxima para preencher a ficha de identificação e realizar a autorização mediante assinatura.
Portanto, para evitar a locomoção e a exposição dos associados durante o período de distanciamento social, a ANFIP realizará, em primeiro momento, um levantamento quantitativo dos aposentados interessados na solicitação da carteira, orientando-os a verificar e atualizar seus cadastros no Sigepe, e adiantar tudo o que for possível para que não haja impedimentos ou dificuldades na hora da emissão presencial.
Em breve, a ANFIP divulgará o canal exclusivo de atendimento aos associados que desejarem receber a Cédula de Identificação de Aposentado.
