A ANFIP apresentou nesta terça-feira (13/6) ao diretor do Departamento de Centralizações de Serviços Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), Marco Aurélio Alves da Cruz, e à sua equipe, os principais pleitos e dúvidas dos associados em relação aos temas ligados à aposentadoria e pensão.
Pela Entidade, estiveram presentes os vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Executiva), Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões), Ana Lúcia Guimarães Silva (Assuntos da Seguridade Social), Crésio Pereira de Freitas (Assuntos Fiscais) e Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários).
Atendimento Presencial – Dentre os temas abordados, está a dificuldade de os servidores serem atendidos de forma presencial em seus respectivos estados, pois existem particularidades que precisam ser consideradas no processo do pedido de aposentadoria ou pensão. Marco Aurélio informou que servidores, assim como pensionistas, conseguem ser atendidos presencialmente nas Centrais de Atendimento de Pessoal (CAPEs), presentes em todas as capitais. Confira aqui os endereços das centrais. “Sabemos que o atendimento precisa ser melhorado, mas ele existe”, destacou o diretor.
Benefício Especial – Temos tido problemas com o Benefício Especial, pois ele ainda não está automatizado no sistema da folha de pagamento. O Departamento faz o cálculo manualmente a partir das informações que o órgão de origem alimenta no sistema. Eles têm que preencher todas as contribuições efetuadas na vida funcional do servidor e o Decipex lança as informações na planilha. O cálculo automatizado está sendo desenvolvido e a expectativa é de que em três meses ele já esteja disponível. Com o sistema pronto, o Decipex vai verificar os pagamentos efetuados e fazer a correção na folha, se necessário.
Concessão da aposentadoria – Conforme explicou Marco Aurélio, o processo de aposentadoria tem início no órgão de origem do servidor, que o encaminha posteriormente ao Decipex, que passa a ter gestão somente a partir desse recebimento. O tempo de concessão de aposentadoria está em média, no Departamento, em 27 dias e, de pensão, em 7 dias. Porém, explicou, cada processo tem seu curso e alguns podem retornar ao órgão de origem em decorrência de pendências de informações, o que, segundo o diretor, é bem frequente. Portanto, o tempo pode variar em cada situação.
Exercícios anteriores e reajuste – No caso de pensionistas que não receberam pagamento do benefício entre o pedido de pensão e o recebimento do direito, especialmente em 2021, Marco Aurélio informou que os valores, com a virada do ano, entraram em exercícios anteriores e serão pagos de acordo com a liberação da Secretaria de Orçamento Federal. Já no caso de pensionistas que não receberam o reajuste salarial de 9%, o Decipex pediu os casos concretos para que sejam enviados ao órgão central de gestão de pessoas. Os associados que queiram informar alguma pendência no reajuste podem enviar um e-mail para aposentadoriasepensoes@anfip.org.br.
O diretor do Decipex informou que as reuniões serão mais frequentes, a fim de que os pleitos sejam apresentados e o Departamento possa, cada vez mais, prestar um serviço voltado aos interesses dos aposentados e pensionistas.
