Nos dias 6 e 7 de junho, a ANFIP participa virtualmente do I Congresso Nacional de Seguridade Social, da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que reúne especialistas da área e juristas de todo o país.
Na abertura, o professor e juiz federal João Batista Lazzari fez a conferência “Direito Previdenciário: aspectos inovadores” e recebeu homenagem da entidade promotora.
O evento é transmitido ao vivo pelo link https://bit.ly/3mkN20w.
A programação sobre temas atuais da Seguridade Social compreende:
Dia 6/6
– Roberto de Carvalho Santos: “As novidades da IN 128 para o planejamento previdenciário”;
– Juíza Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri: “Casamento e/ou uniões estáveis simultâneas, sob a ótica do STF, (Tema 529 e 529 do STF)”;
– Alexandre Augusto Santos de Vasconcelos: “Acumulação de Pensões: entendendo as maiores dificuldades”;
– Tiago Beck Kidricki: “Reafirmação da DER: novas definições e teses após o julgamento do tema 995”;
– Jane Lucia Wilhelm Berwanger: “Como fica a prova da atividade rural após a autodeclaração”;
– Marcelo Fernando Borsio: “O Processo Administrativo Previdenciário no CRPS como solução de modernidade para a Desjudicialização”;
– Marcio Hartz: “Como lucrar na advocacia consultiva”;
– João Baptista Opitz Neto: “Crise das perícias médicas e possíveis soluções para o problema da prova nos processos previdenciários – visão do médico perito”;
– Malcon Robert: “Garantias previdenciárias que só encontramos na Instrução Normativa do INSS”;
– Carlos (Cacá) Domingos: “Repetitivos relacionados à aposentadoria especial na TNU, STJ e STF”.
Dia 7/6
– Des Paulo Afonso Brum Vaz: “Cumprimento de sentença previdenciária: novas abordagens”;
– Juiz Federal Omar Chamon: “O microssistema dos Juizados Especiais Federais e a uniformização de jurisprudência”;
– Bruna Ortiz: “PPP: a análise da Perícia Médica Federal – PMF”;
– Alexandre Schumacher Triches: “Aposentadoria para a pessoa com deficiência”;
– Fernando Gonçalves Dias: “Os desafios no STF – aposentadoria especial dos vigilantes – tema 1209 (tema 1031 do STJ);
– Marcelo Barroso: “A IN INSS 128/2022 e o impacto no RPPS”;
– Alex Sertão: “O servidor e a contagem recíproca de tempo de contribuição”;
– Ivan Kertzman: “Prática Empresarial Previdenciária”;
– Desa Ivani Contini Bramante: “LGPD e aplicação no Direito Previdenciário”;
– João Badari: “Revisão da vida toda – Tese, bastidores e decisões”;
– Melissa Folmann: “A letalidade do direito previdenciário promovida pelas” fakenews” previdenciárias”.
