A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, acompanhou nesta quarta-feira (28/6) a audiência realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, para discutir a Convenção Interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idosos.
Para o deputado Aliel Machado (PV/PR), requerente do debate, a Convenção, ainda pendente de aprovação na Câmara, representa um marco histórico na proteção dos idosos no sistema interamericano. “Ela reconhece a dignidade, autonomia e liberdade como valores fundamentais e estabelece uma série de direitos específicos que devem ser garantidos a este público, tais como o direito à saúde, ao trabalho, à educação, à participação na vida cultural e social, à proteção contra abusos e violência, entre outros”, destacou.
Aliel Machado frisou ainda a importância de fomentar o debate sobre o tema dentro do Parlamento. “Estamos em um processo de articulação para aprovação dessa [Convenção], que é uma necessidade para o nosso país. Nos constrange ter isso a tanto tempo na pauta e ainda não termos conseguido aprovação”. Segundo o parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira, se comprometeu a ajudar a adicionar a matéria à pauta de votações. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) também apoia as ações de promoção do debate.
Participaram como palestrantes a diplomata e assessora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Sociais, Adriana Rodrigues Martins; o analista de programa em População e Desenvolvimento e Cooperação Sul do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil), Pedro Cisalpino Pinheiro; a professora da Escola de Artes Cênicas e Humanidades da Universidade de São Paulo, Bibiana Graeff Fabre; o secretário nacional dos direitos da pessoa idosa, Alexandre da Silva; o diretor do escritório da Comissão Econômica para a américa Latina e o Caribe (Cepal), Carlos Henrique Fialho Mussi; e a procuradora regional da República, Caroline Maciel da Costa.
Confira o debate completo aqui.
