Em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (20), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate –, que representa mais de 200 mil servidores públicos, manifesta seu irrestrito comprometimento com o Brasil. O Fórum, em nome das entidades que o integra, dentre elas a ANFIP, reforça que atos antidemocráticos, como o ocorrido neste…
Em conjunto, as entidades representativas das carreiras da fiscalização federal, estadual, distrital e municipal divulgam nota pública na qual protestam contra o fim do chamado voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf). A nota pública esclarece que, na prática, sempre que houver empate no julgamento do processo administrativo tributário a decisão…
Em concordância com os conselheiros fazendários e especialistas que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a ANFIP reitera a insatisfação com o novo dispositivo que extingue o voto de qualidade atribuído ao órgão. Desde a sanção da lei, na quarta-feira (15/4), diversas manifestações foram feitas no sentido de alertar para a gravidade que…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/4) em primeiro turno, por 58 votos a 21, o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que facilita os gastos do governo para o combate ao coronavírus. A proposta, que ficou conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”, institui um…
Em nota pública, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa mais de 200 mil servidores públicos, se opõe à sanção integral da Lei n. 13988/20, mais especificamente no que diz respeito ao fim do “voto de qualidade” do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No documento, o Fonacate reforça…
Em videoconferência, o setor Jurídico da ANFIP se reuniu com o escritório Torreão Braz Advogados nesta quarta-feira (15). A pauta teve como proposta repercutir e debater o atual cenário das ações judiciais da Entidade diante a crise causada pela Covid-19. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, mostrou preocupação com os possíveis riscos de sucumbência….
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos da Entidade, Vilson Antonio Romero, participaram de videoconferência promovida pelo Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (14). Para apresentar e debater os impactos econômicos da pandemia no…
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), por meio de videoconferência, promoveu assembleia geral, nesta terça-feira (14/4), com participação do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ). Dentre os temas, um grande debate sobre o atual cenário do serviço público e dos servidores. Na oportunidade, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, relatou ao…
Atenção, associados, a ANFIP alerta sobre nova tentativa de golpe realizada nesta semana, em Santa Catarina. Uma associada recebeu a ligação de um suposto advogado, que dizia falar em nome da ANFIP, sobre a ação da GDAT. Na conversa, o homem relatou que os valores da Gratificação haviam sido liberados, sendo assim, a associada deveria…
A imprensa repercutiu a divulgação do conjunto de propostas elaborado pelas carreiras fiscais. Ao todo, o documento apresenta 10 medidas emergenciais que podem contribuir no enfrentamento da crise econômica provocada pela Covid-19. Confira as reportagens: UOL: clique aqui O Globo: clique aqui Jornal Extra: clique aqui Conjur: clique aqui Diário do Poder: clique aqui Valor Econômico: clique aqui…
