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A Auditora Fiscal Madsleine Leandro Pinheiro da Silva publicou o estudo “O fundamento da relação jurídica previdenciária como pressuposto da inconstitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor titular de cargo efetivo”. A autora explica que a pesquisa trata da penalidade da cassação de aposentadoria sob o enfoque da relação jurídica, tendo como marco referencial a Emenda Constitucional…
Com base no projeto de Reforma Tributária Solidária realizado pela ANFIP e Fenafisco, sob a coordenação do professor Eduardo Fagnani, e tendo como ponto de partida o manifesto, de abril de 2020, “CADA UM DÁ O QUE TEM: Tributar os Ricos para Enfrentar a Crise”, produzido coletivamente por diversas entidades, será lançado oficialmente, no dia…
A Unimed Vitória informa aos associados que a Agência Nacional de Saúde (ANS) revogou a RN 458, que estabelecia a cobertura obrigatória de exame Covid-19, o qual detecta a presença de anticorpos IGA, IGG ou IGM. O teste havia sido admitido como obrigatório em decorrência de uma ação civil pública, mas teve seus efeitos suspensos…
Em cumprimento ao Estatuto da ANFIP, o Conselho Fiscal da Entidade deu início nesta quinta-feira (30/7) a terceira reunião ordinária da gestão 2019 – 2021. A abertura da reunião virtual foi realizada pelo presidente Décio Bruno Lopes, que explicou como tem sido o encaminhamento dos trabalhos associativos em tempo de pandemia reforçando que as demandas…
O webinário desta quarta-feira (29/7), realizado pela ANFIP e pela Fundação ANFIP, colocou em debate um tema de extrema relevância para os servidores públicos: sindicância patrimonial, processo administrativo disciplinar e cassação de aposentadoria. “São temas que normalmente a gente não lida, mas de extrema importância para a vida dos servidores. Temos um caminho entre a…
A rentabilidade do Planjus fechou o mês de junho de 2020 novamente com resultados positivos: 0,87%, o que representa 407,64% do CDI e 499,45% da Poupança. Além da rentabilidade, o “Jusprev em Números” apresenta neste mês a estrutura do Comitê de Investimentos da Jusprev. Clique aqui e saiba como ele funciona, o objetivo e as…
A Comissão ANFIP do Futuro esteve reunida nesta segunda-feira (27/7) para dar prosseguimento à pauta associativa em tempo de pandemia. A abertura da reunião foi realizada pelo presidente Décio Bruno Lopes e pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, que também coordena o grupo. Os integrantes da Comissão destacaram os últimos avanços da Entidade perante a…
Na quarta-feira (29/7), a partir das 19 horas, o canal Você Acha Justo? debate como enfrentar a sonegação e outros crimes tributários. Para a live, foram convidados os Auditores Fiscais associados da ANFIP Marcelo Lettieri, diretor técnico do Instituto Justiça Fiscal, e Isac Falcão, diretor da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional de Belo Horizonte; além…
Os associados do Clube de Vantagens da ANFIP podem liberar grande parte dos benefícios da nossa plataforma digital ANFIP Tem Mais Vantagens para amigos e familiares por 48 horas. Basta indicar a pessoa desejada no programa Clube Voluntário em nosso site: anfip.temvantagens.com.br/login O Clube de Vantagens oferece descontos reais nas maiores empresas e prestadoras de serviço…
