Daiana Lima

Decisão da CEN ao recurso da Chapa 2 sobre propaganda suspensa

Após notificação da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), a candidata à presidente da Chapa 2 apresentou recurso (acesse aqui) contra a decisão da CEN contida no Ofício ANFIP/CEN 017/2019 (relembre aqui), sobre irregularidade em propaganda da referida chapa, por estar em desacordo com o Regulamento Eleitoral. Nos termos do art. 48 do Regulamento Eleitoral (baixe aqui),…

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Regras válidas para o servidor na Reforma da Previdência – aprovadas em 1º turno

Antônio Augusto de Queiroz (*) A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSD-SP), em substituição ao texto original da Proposta de Emenda nº 6/2019. O texto, que será submetido ao segundo turno de votação a partir de 6…

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Câmara conclui 1º turno da reforma da Previdência; 2º turno será em agosto

Depois de 4 dias de debates e votações, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no fim da noite de sexta-feira (12/7), a apreciação da reforma da Previdência (PEC 6/19), em 1º turno. As votações em 2º e último turno só acontecerão depois de o Congresso Nacional retornar do recesso, que começa na 19/7 e…

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ANFIP lança publicação sobre projeção atuarial e impactos da PEC 6/2019

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que faz uma profunda e desastrosa reforma da Previdência, se aprovada pelo Congresso Nacional, trará impactos devastadores no principal sistema de proteção social do brasileiro, a Previdência Social. Para propiciar a reflexão sobre o assunto e impulsionar a pressão social, a ANFIP e a Fundação ANFIP, em…

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