Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da vacinação, votação nas eleições, cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública, renovação da carteira de identidade ou do passaporte e declaração do Imposto de Renda como titular ou dependente. Caso o governo não comprove por meio dos instrumentos listados, o INSS, por meio de parcerias, irá à residência do segurado para a captura biométrica.
A nova regra entrou em vigor com a publicação da Portaria nº 1.408 no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3/2). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
Com informações da Agência Brasil.
