Previdência
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/2021, que define o INSS como unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência (RPPS) da União, conferindo ao Instituto as funções de administração, gerenciamento e operacionalização. A ANFIP acompanha o andamento da matéria e reitera seu posicionamento contrário ao conteúdo proposto. “Já temos…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e os vice-presidentes Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários) e Crésio Pereira de Freitas (Assuntos Fiscais) participaram de mais uma reunião, nesta terça-feira (26/4), do grupo de trabalho responsável por elaborar o Projeto Presidenciáveis, com sugestões de mudanças no sistema tributário brasileiro. Também esteve presente a diretora de…
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (28/3), a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/22, que disciplina regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de Direito Previdenciário. A instrução revogou a IN 77/15. O texto aborda temas como cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários; reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios…
Em reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (7/3), o presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhado dos vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Executiva) e Crésio Pereira de Freitas (Assuntos Fiscais), discutiu com as lideranças da Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais) a possibilidade de desenvolver programas de formação e orientação…
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do livro Análise da Seguridade Social se reuniu, nesta segunda-feira (14/2), com o consultor legislativo que assessora a equipe, Flávio Tonelli Vaz, para dar continuidade à produção do estudo. Durante o encontro, o consultor apresentou as etapas de trabalho já iniciadas e informou as próximas atividades a serem…
Ocorreu nesta quarta-feira (9/2), em Maceió (AL), a 7ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), que contou com a presença do conselheiro representante dos participantes do RPPS da União, Décio Bruno Lopes. No colegiado, Décio Lopes representa o Fonacate, na vaga da ANFIP. A reunião foi conduzida pelo secretário…
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está…
Neste Dia Nacional do Aposentado, a ANFIP reitera seu reconhecimento e agradecimento aos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que, após cumprirem sua longa jornada de dedicação e de empenho ao trabalho ativo, desfrutam da possibilidade da aposentadoria com a certeza do dever cumprido. É com essa premissa que a Entidade parabeniza o associado Mário Borges do…
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/1) a Portaria MTP/ME nº 12, de 17 de janeiro de 2022, com os novos valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reajustados em 10,16%, que começou a vigorar no primeiro dia deste ano. Com isso, os benefícios do INSS passam…
Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (12/1), sob a coordenação da vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Ana Lúcia Guimarães Silva, foi dado início à organização e planejamento da edição deste ano da publicação Análise da Seguridade Social. Nos próximos dias, será contatado o consultor legislativo que assessora a equipe de redação…
