Previdência
Com a aprovação da Medida Provisória 1.119/2022 pelo Congresso Nacional, agora os servidores públicos federais poderão optar pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) e migrar, até o dia 30 de novembro, para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Ainda tem dúvidas? Quer saber como a MP pode te favorecer? Participe da…
O grupo de trabalho responsável por organizar o seminário “Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS): Desafios e Perspectivas” se reuniu, nesta quarta-feira (19/10), para dar continuidade aos preparativos do evento, que esclarecerá as opções de aposentadoria aos servidores públicos das três esferas de governo. Os representantes discutiram detalhes envolvendo a programação e o início da…
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (4/10), a Medida Provisória 1119/2022, que mantém até 30 de novembro aberto o prazo para o servidor federal migrar de regime previdenciário, com duas importantes alterações no Benefício Especial (BE). Mas o que, de fato, isso significa? Para responder a esta e a outras dúvidas, a Fundação de Previdência…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4/10), a Medida Provisória (MP) 1119/2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão 24/2022, aprovado pela Câmara, que reabre até 30 de novembro o prazo para migração ao regime de previdência complementar e eventual adesão à Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). A matéria segue…
Nesta quarta-feira (5/10), o presidente Vilson Antonio Romero e os vice-presidentes Ana Lúcia Guimarães Silva (Assuntos da Seguridade Social) e Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários), junto aos demais integrantes do grupo de trabalho, deram continuidade ao planejamento do seminário “Desafios e Perspectivas dos RPPS e RPC”, que esclarecerá as opções de aposentadoria aos servidores…
Representantes das entidades afiliadas ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), dentre eles a vice-presidente Executiva da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, foram recebidos, nesta quarta-feira (28/9), pelo Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria, Adler Cruz e Alves. Em debate, a Medida Provisória (MPV) 1119/2022, que reabre até 30 de novembro…
A ANFIP foi representada pelo diretor de Eventos, Cursos e Publicações da Fundação, Marcílio Henrique Ferreira, no XVII Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul (SindisprevRS), realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro, na cidade de Canela (RS). Na ocasião, Marcílio…
As entidades organizadoras do projeto Diálogos com os Presidenciáveis 2022 – ANFIP, Fenafisco e Sindifisco Nacional – receberam, nesta quinta-feira (15/9), em São Paulo, a candidata à Presidência pelo União Brasil, Soraya Thronicke, para debater as alternativas tributárias previstas em seu plano de governo para o país. O encontro teve repercussão na imprensa e pode ser conferido…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todos os pedidos de julgamento presencial das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a elevação de contribuições aprovadas na Reforma da Previdência. Em decisão publicada nesta quinta-feira (15/9), o ministro Roberto Barroso rejeitou todas as petições de diversas entidades autoras dos processos e das demais interessadas. As cinco ações…
O XVI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário teve início nesta quinta-feira (1º/9), em Foz do Iguaçu (PR), e é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Considerado o maior congresso da América Latina, o evento também terá na sua programação o III Congresso Ibero-Americano de Direito Previdenciário. Representando a ANFIP, participa o vice-presidente de…
