Previdência
Nesta terça-feira (23/4), as entidades vinculadas ao Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e à Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram para finalizar o texto das emendas a serem apresentadas à reforma da Previdência (PEC 6/2019). A reunião aconteceu na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça…
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou, nesta terça-feira (23/4), uma complementação de voto que retira quatro pontos do texto original. Serão excluídos os trechos que tratam: – do fim da multa de 40% do…
Nesta terça-feira (23/4) representando a ANFIP, o presidente do Conselho Executivo, Floriano Martins de Sá Neto, o vice-presidente de Política de Classe, Luiz Cláudio de Araújo Martins, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram de uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, em Brasília. Os itens discutidos foram emendas…
A ANFIP promove nesta quarta-feira (24/4), às 9 horas, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, o lançamento do livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios – 7ª Edição – Revisada e Atualizada”, de autoria do Auditor Fiscal Álvaro Sólon de França. A publicação traz informações preciosas relativas aos…
O vice-presidente de Assuntos de Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, esteve presente na audiência pública sobre Previdência e Trabalho, com foco nas Aposentadorias Especiais, realizada nesta segunda-feira (22), no Senado Federal. A audiência foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate contou com a participação do…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, proferiu palestra sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (15/4), na Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS). O evento foi convocado pela Frente Parlamentar para o Debate Amplo Sobre a PEC da Reforma…
Os interessados em conhecer e divulgar as mudanças que a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, provoca nos vários segmentos da sociedade podem fazer o download dos panfletos produzidos pela ANFIP. Este material, e outros, estão também reunidos no hotsite sobre o assunto, aqui. Baixe aqui o material sobre os impactos do texto na aposentadoria…
O economista Eduardo Fagnani reforçou, durante audiência pública sobre a PEC 6/2019 e seus desdobramentos, que o objetivo da proposta não é reformar a Previdência Social, “mas destruir o modelo de proteção social pactuado na Constituinte, em 1988”. Tudo o que está sendo discutido, como o BPC (benefício de prestação continuada) e a aposentadoria rural,…
Representantes de Centrais Sindicais e entidades da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (16/4) com a Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. Representando a ANFIP, a vice-presidente de Cultura Profissional e Relações Interassociativas, Dejanira Freitas Braga, acompanhou as discussões. A finalidade do encontro foi definir estratégias de luta contra a PEC 6/2019 e organizar…
Os principais institutos do Direito Previdenciário do país, formados por juristas especialistas em Seguridade Social, acabam de publicar uma profunda análise sobre as inconstitucionalidades da reforma da Previdência, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acerca da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019. O trabalho é…
