Previdência
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado ontem (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o reajuste,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/11), o parecer do Projeto de Lei (PL) 2541/21, que estende a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia. Na ocasião, foi realizada votação simbólica, quando não há registro nominal do voto de cada deputado(a). A modalidade…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/12) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que…
Valor dobrou desde janeiro de 2020; total de débitos chega a R$ 1,2 bilhão Autores: Tiago Mali e Paulo Silva Pinto (Poder360) Os grupos proprietários das maiores TVs do Brasil devem R$ 448 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A dívida com a Previdência dobrou desde janeiro de 2020, última vez que o…
Nesta quarta-feira (10/11), foi apresentado pelo relator Marcelo Freitas (PSL/MG) o parecer do Projeto de Lei 2541/21, que estende a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia. A proposta, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB), foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação em setembro deste ano e deve…
Para apresentar diferentes visões sobre as questões tributária e previdenciária brasileira, a ANFIP realizou, nesta quarta-feira (15/9), mais uma edição da Série Grandes Debates, que teve como tema “Tributação e Previdência”. O evento contou com a participação de especialistas do Direito, da magistratura e do setor empresarial. O presidente Décio Bruno Lopes e o vice-presidente…
No período de 20 a 22 de agosto ocorreu, em Campos do Jordão (SP), o 3º Festival Previdenciário de Inverno, ocasião em que foram debatidos os mais diversos assuntos relacionados aos direitos sociais e previdenciários. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou como palestrante. Dentre os assuntos tratados no evento, destacam-se a justiça social…
Na segunda-feira (2/8), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.761/21, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança provisórios do Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo o governo, a criação do novo órgão demanda estruturação das unidades e áreas de suporte, bem…
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28/7) a medida provisória (MP 1.058) que cria o Ministério do Trabalho e Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para…
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão administrativo responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra decisões proferidas pelo INSS em matéria previdenciária e assistencial, abriu processo seletivo para o preenchimento de 298 vagas de conselheiros distribuídas nas suas unidades em todo o território nacional. As inscrições estão disponíveis até 31 de agosto e…
