A Previdência Social foi tema de audiência pública realizada, nesta quarta-feira (21/8), pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Com espaço lotado, deputados, senadores, especialistas e lideranças sindicais dos aposentados reagiram com indignação e repúdio às pressões por uma nova reforma previdenciária. Durante o encontro, a defesa da preservação dos direitos dos trabalhadores e aposentados foi amplamente discutida.
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Gilberto Pereira, destacou o estudo “Análise da Seguridade Social”, que revela que a Previdência tem sido superavitária desde 2005, com exceção de 2020, devido à pandemia e aos programas sociais emergenciais.
Conforme explicou Gilberto Pereira, as contas da Previdência são prejudicadas, principalmente, pelas constantes renúncias fiscais, que desviam recursos que deveriam ser destinados ao pagamento de aposentadorias e outros benefícios sociais.
“Sabe o que prejudica as contas da Previdência? As renúncias fiscais. Renúncias que não têm nenhum controle. Tiram recursos da Previdência e depois dizem que ela é deficitária”, afirmou o dirigente, destacando a contradição entre a narrativa de déficit e a realidade das finanças do sistema previdenciário.
O representante da ANFIP enfatizou ainda que essas renúncias beneficiam, principalmente, empresários e setores específicos, enquanto os recursos poderiam ser investidos em políticas públicas, como saúde e educação. Ele criticou duramente a falta de fiscalização e a contínua concessão dessas isenções fiscais, argumentando que isso agrava o financiamento da Previdência e prejudica a população, especialmente os aposentados.
O debate foi conduzido pelos coordenadores da Frente Parlamentar, o senador Paulo Paim (PT/RS) e o deputado Cleber Verde (MDB/MA), com o objetivo de discutir a atual situação da Previdência Social brasileira e a necessidade de proteger o atual modelo, sua estrutura e os benefícios sociais.
Cleber Verde falou sobre o trabalho firme que tem sido feito pelo colegiado contra a possibilidade de uma nova reforma. “Não precisamos de uma reforma que venha comprometer os direitos dos trabalhadores”, disse, reafirmando a posição contrária à proposta de mudança no sistema.
Já o senador Paulo Paim relembrou os trabalhos realizados pela CPI da Previdência, em 2017, quando ficou comprovado que a Previdência não é deficitária e que os principais problemas decorrem de má gestão, sonegação e corrupção.
Na avaliação do senador, uma nova reforma previdenciária no país dificultará ainda mais que os trabalhadores se aposentem, aumentando os requisitos ou o tempo de contribuição. “É imprescindível assegurar e proteger o atual modelo brasileiro de Previdência Social”, declarou Paim.
Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), também expressou preocupação com os impactos de uma nova reforma. “A reforma da Previdência vem, de novo, para prejudicar o trabalhador, principalmente os aposentados. Temos que nos mobilizar. A Previdência é o lugar onde mais tem dinheiro e a CPI provou que não há déficit, mas sim problemas que precisam ser resolvidos”.
O evento contou com a presença de outros parlamentares que integram a Frente, de aposentados e pensionistas de várias regiões do país, e de representantes do Conselho Global para Tolerância e a Paz do escritório regional para América Latina e Caribe.
