A Live Série ANFIP, realizada nesta quarta-feira (12/5), abordou o tema “A Previdência Social em tempo de Pandemia”, com foco na prestação de informações à sociedade sobre benefícios e assistência social, num momento em que o cenário nacional ainda é impactado pela pandemia da Covid-19.
O debate contou com a participação dos presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães; e do Conselho de Recursos da Previdência Social – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (CRPS), Marcelo Fernando Borsio; que foram recebidos pelo presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller.
Décio Lopes lembrou que a Previdência Social brasileira é o sistema de maior distribuição de renda do país, e também do benefício da LOAS (benefício assistencial), que, embora seja Assistência Social, também é pago pelo INSS. “Falar sobre Previdência é um prazer para nós, mesmo porque o Brasil não vive sem Previdência, a nossa população não vive sem os benefícios da Seguridade Social. Nosso objetivo é levar aos ouvintes algumas informações sobre atendimento, seja na Previdência Social, INSS ou Conselho de Recursos da Previdência Social”, explicou o presidente.
Márcio Gheller também falou sobre a satisfação em poder pautar esse tema, “até mesmo num momento em que a ANFIP vem discutindo com muita vontade todas as reformas que estão sendo votadas pelo Parlamento”. Ele enfatizou que, além das preocupações com a pandemia, que assusta o mundo todo, a ANFIP mantém sua atuação nas questões de interesse da carreira. “Estamos debatendo e participando de todos os assuntos que são de interesse dos nossos associados”, afirmou.
Em sua exposição, Leonardo Rolim, presidente do INSS, falou sobre os novos desafios impostos após o início da pandemia. Lembrou que, em 2020, as agências ficaram fechadas por seis meses, até ser possível o retorno presencial, seguindo criteriosamente o protocolo sanitário. Apesar disso, segundo Rolim, quando surgiu a pandemia, o INSS já estava no processo de implantação dos serviços digitais. “Hoje, dos 96 serviços do INSS, 90 são realizados de forma remota e parte dos outros seis também. Isso permitiu que, praticamente, todos os serviços de análises e requerimentos dos cidadãos pudessem ser feitos durante a pandemia”, disse o presidente do Instituto.
Leonardo Rolim também citou algumas ações adotadas pelo INSS: criação da central especializada em análise do BPC; ampliação no número de agendamentos de avaliação social em cerca de 20%; realização de mutirões; implantação de novo sistema, que deve entrar em funcionamento na próxima semana, que acaba com a ordem entre as duas avaliações e, com isso, dá celeridade na aplicação do instrumento da pessoa com deficiência; e requerimento mais qualificado e mais ágil. “São várias ações que estão em curso”, informou Rolim.
Marcelo Fernando Borsio, presidente do CRPS, explicou as funções do órgão colegiado, que exerce o controle jurisdicional das decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e das empresas, e também relacionados aos benefícios assistenciais de prestação. “Estamos caminhando lado a lado com a Secretaria [Especial de Previdência e Trabalho]. E, apesar de o INSS ser uma parte do nosso processo, é nosso parceiro nas questões administrativas”.
Borsio também falou sobre projetos que vêm sendo desenvolvidos para implementação de novas tecnologias e da necessidade de o CRPS ter um orçamento próprio, investimento em estrutura, para melhor atender as necessidades da sociedade e do interesse público; e que, recentemente, foi criado o Gabinete de Crise e Diligência, que conta com 30 servidores cedidos pelo INSS.
Durante a live, os convidados responderam a duvidas enviadas pelos ouvintes e também dos dirigentes da ANFIP. Clique AQUI para assistir ao debate completo no Youtube ou assista abaixo.