O vice-presidente de Estudos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta quarta-feira (12), de debate sobre o futuro da previdência dos servidores públicos na Universidade de São Paulo (USP). Foram discutidas as perspectivas dos regimes próprios (RPPS) frente ao regime de previdência complementar e ao regime geral (RGPS), a questão orçamentária dos referidos regimes e a importância de se discutir esses assuntos junto às entidades representativas de servidores e também dos trabalhadores em geral.
Durante as discussões, aventou-se a tese de que o orçamento geral da união é que deveria arcar com o pagamento dos benefícios do RGPS e do RPPS federal, pelo que, nesta hipótese, não seria necessário o financiamento direto. Nesse ponto, Décio Lopes levantou a questão de que a ANFIP sempre defendeu o financiamento direto da seguridade social e da previdência social de forma que tais áreas não ficassem a mendigar recursos de vinculação de parte de tributo.
Segundo o vice-presidente, tal situação poderia colocar a previdência em situação de mais dificuldade, pois dependeria de sobras orçamentárias, o que contribuiria ainda mais para o discurso do mínimo existencial e o fomento do regime de capitalização individual em que o Estado se afastaria das obrigações previdenciárias.
Foi debatido, também, a questão de se colocar o servidor público como privilegiado, enquanto é o servidor que representa o elo de conexão entre o Estado e a sociedade, pelo que a discussão quanto à estabilidade passa pela estabilidade e segurança do próprio Estado, sendo esta, um atributo do cargo.
Ao fim das discussões, chegou-se ao consenso de que, no momento, seria mais interessante um curso de formação sindical, para que tais assuntos fossem repassados aos respectivos dirigentes, de forma que fosse possível chegar nas bases.
Nova reunião será agendada para o mês de fevereiro para traçar os rumos das ações a serem tomadas.
O evento foi coordenado pelo professor e pesquisador da USP, Dr. Flávio Batista; e contou com a presença da professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pesquisadora da USP, Júlia Lenzi; dos Doutores João Arveno e Cláudio Santos, representantes da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra); do professor Rodrigo Medina, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Diretor do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); e de Luciano Veras pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência em Santa Catarina (Sindisprev/SC) e Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
