As mudanças implementadas pela Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, são abordadas em uma publicação conjunta assinada pelas centrais sindicais – CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT.
Assinada em novembro do ano passado, a MP também desonera a folha de salários, taxa o seguro-desemprego, altera a legislação trabalhista e extingue a exigência de registro de diversas categorias profissionais.
“É de extrema importância que todos lutem e pressionem os parlamentares para que derrubem essa aberração e garantam direitos iguais para todos os trabalhadores”, diz o documento.
Confira aqui a íntegra da publicação.
