O presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo participou do primeiro painel de debate do Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Sindifisco Nacional (ENAP 2024), ocorrido nesta terça-feira (4/6), o qual abordou a PEC 6/2024 (PEC Social), que visa acabar gradualmente com a injusta contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
O evento é promovido pelo Sindifisco Nacional, em Olímpia (SP), reunindo centenas de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, numa programação que segue até quinta-feira (6/6). Além da participação presencial, o Encontro está sendo transmitido on-line, com acesso restrito para filiados da entidade organizadora.
Miguel Nôvo, inicialmente, agradeceu o convite do Sindifisco e, dirigindo-se ao presidente Isac Falcão, parabenizou o sindicato por promover este importante debate, especialmente neste momento em que há um esforço conjunto e coletivo em defesa da PEC Social. “Estamos aqui mobilizados para fazer com que esta PEC seja aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”, disse Nôvo.
O presidente da ANFIP ressaltou que esta luta deve ser de todos os servidores, lembrando que ao ingressar no funcionalismo o servidor também tem por objetivo se aposentar. “Durante a sua vida laboral, qualquer ativo, certamente, quer chegar à aposentadoria”, afirmou. “Portanto, eu conclamo que todo servidor público, não só os Auditores da Receita Federal do Brasil, a se engajar nessa luta, porque isso aqui é uma luta justa, é um confisco em que o aposentado foi dilapidado. A gente entende que isto deve ser corrigido e, agora, essa luta é nossa!”, enfatizou o dirigente.
Ele sugeriu, ainda, que o debate sobre a PEC Social seja ampliado. “Estamos falando para ‘dentro’, entre nós, mas precisamos partir para movimentos maiores, conseguindo apoio de todos os parlamentares e fazendo movimentos que envolvam mais parlamentares. Também precisamos participar da Frente Parlamentar da Previdência Social, porque esse tema envolve a Previdência, e encorpar esse movimento”, disse Miguel Nôvo ao relatar conversa que teve com o deputado Cleber Verde, primeiro signatário da proposta , durante a realização do XVIII Encontro Nacional da ANFIP, realizado de 27 a 29 de maio (relembre aqui).
O tema também foi defendido pelos deputados federais Erika Kokay (PT/DF) e Cleber Verde (MDB/MA), que, assim como o presidente da ANFIP, participaram de forma virtual; e pelos presidentes do Mosap, Edison Haubert, e do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.
Estiveram presencialmente no evento pelo Conselho Executivo, a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco; e pelo Conselho Fiscal, a coordenadora Jamile Jabra Malke e o relator José Arinaldo Gonçalves Ferreira; além dos diretores da Fundação ANFIP Ariovaldo Cirelo e Marinalva Braghini.
Confira aqui a programação completa do Enap 2024.
