ALERTA aos aposentados e pensionistas: cai duplo teto de isenção do desconto
A Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, revogou a dupla isenção do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
ANFIP realiza Fórum Internacional Tributário – FIT 2021
Acompanhe AQUI a cobertura completa do Fórum Internacional Tributário - FIT 2021, que acontece nos dias 20, 21 e 22 de outubro.
O evento é...
STF confirma isenção de IR sobre pensão alimentícia e mantém efeito retroativo da decisão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira (3/10), a isenção de imposto de renda (IR) sobre os valores recebidos...
FIT 2021: Fórum apresenta propostas para enfrentar remessas ilegais a paraísos fiscais
Especialistas reunidos nesta quinta-feira (21/10) no Fórum Internacional Tributário – FIT 2021 analisaram o problema dos paraísos fiscais, com o objetivo de apresentar propostas...
Conselho de Recursos da Previdência Social abre seleção nacional para conselheiros
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão administrativo responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra decisões proferidas pelo INSS em matéria previdenciária...
Comprovante de Rendimentos está disponível no SouGov.br
Os servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e ex-servidores do Executivo Federal já podem obter o Comprovante de Rendimentos para fins de Declaração do Imposto...
Senado aprova novo Refis
O Senado aprovou, por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, nesta quinta-feira (5/8) o substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de...
Confira os nomes dos sorteados para participar presencialmente do FIT 2021
Foram sorteadas, nesta segunda-feira (27/9), em transmissão no Youtube, 20 vagas para participação presencial no Fórum Internacional Tributário (FIT) 2021, que será realizado de...
Direito Previdenciário passa a ser obrigatório na matriz curricular
A disciplina de Direito Previdenciário foi incluída obrigatoriamente na matriz curricular dos cursos de Direito do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial...
Promulgação da Emenda 132/23 consolida pautas dos Auditores
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20/12), a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que altera o sistema tributário nacional. Além de simplificar os...
