A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social foi relançada nesta quarta-feira (20/3), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A ANFIP participou do evento, juntamente com parlamentares, representantes de entidades sindicais e sociedade civil.
“Hoje é um dia histórico em que nos unimos para que, juntos, possamos barrar essa reforma danosa proposta pelo governo. Nós, Auditores Fiscais da Receita Federal, temos um recado muito claro, a reforma deve ser feita pelo caminho fiscal, de combate à sonegação e às fraudes e que melhore a arrecadação e a administração tributária”, enfatizou o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto.
O senador Paulo Paim (PT/RS) reafirmou sua preocupação com a reforma da Previdência. “Precisamos deixar claro que o sistema previdenciário não é do mercado, é do povo brasileiro. Essa reforma não passará. Ela é contra o povo brasileiro. O ministro do STF, Luiz Fux, já deixou claro que o sistema previdenciário se trata de uma cláusula pétrea e que não pode ser mudada dessa forma. E digo aqui, se os militares não entram no sistema de capitalização, os trabalhares urbanos e rurais também não vão entrar”, disse o senador.
A Frente Parlamentar reúne deputados, senadores e representantes da sociedade civil organizada num movimento de proteção da Previdência Pública e dos direitos dos trabalhadores. Confira aqui o vídeo “A Capitalização destrói a Previdência Social”, lançado oficialmente nesta quarta-feira pela Frente Parlamentar.
A ANFIP esteve representada no evento pelos vice-presidentes, Sandra Tereza Paiva Miranda (Executiva), Ilva Maria Franca Lauria (Assuntos Parlamentares), Décio Bruno Lopes (Assuntos de Seguridade Social), Dejanira Freitas Braga (Cultura Profissional e Relações Interassociativas), José Avelino da Silva Neto (Aposentadorias e Pensões), Luiz Cláudio de Araújo Martins (Política de Classe) e César Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários). A presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, também esteve presente.
Após a abertura, o presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social, José Pinto Mota Filho, fez uma palestra sobre as propostas do governo para a Previdência no Brasil. No período da tarde, das 14h às 18h, será realizado o seminário PEC 06/2019: O desmonte da Previdência Social Pública e Solidária. Veja a programação completa:
14h às 14h30 – Reflexos da Capitalização – Experiência de Aposentadorias no Chile Palestrante: Recaredo Galvez. Cientista Político da Fundación Sol e especialista previdenciário no Chile
14h30 às 15h – O Sistema Previdenciário na América Latina e na Argentina Palestrante: Julio Durval Fuentes. Presidente da Confederação Latino-Americana de Trabalhadores Estatais – CLATE
15h às 15h30 – A Previdência que o trabalhador precisa – Princípios Gerais: Trabalhadores CLT Palestrante: Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico do Dieese
15h30 às 16h – A expectativa para os trabalhadores no serviço público com as reformas propostas. Palestrante: Vladimir Nepomuceno – Consultor de entidades sindicais de servidores públicos, atuou por 13 anos na Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento
16h às 16h30 – A Previdência dos trabalhadores rurais Palestrante: Evandro Morello, professor e assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
16h30 às 17h – A Reforma Tributária Solidária – Alternativa para preservar a seguridade social e promover a justiça fiscal Palestrante: Eduardo Fagnani, doutor em Ciência Econômica, mestre em Ciência Política e professor do Instituto da Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
17h – Debate
18h – ENCERRAMENTO
