A ANFIP acompanhou nesta quinta-feira (13/8) o encerramento da programação da Semana do Economista 2020, promovida pelo Departamento de Economia (Depec) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que, em debate virtual, colocou em pauta a Reforma Tributária Solidária. Acompanharam a live a vice-presidente de Relações Públicas da ANFIP, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero.
A live, realizada em parceria com o Centro Acadêmico de Ciências Econômicas (Caeco) e com o Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (Corecon/RN), teve como tema “Impactos fiscais, Reforma Tributária Solidária e Renda Mínima em tempos de pandemia”; e contou com a participação de Rodrigo Orair, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal; e André Horta, ex-secretário de Tributação do RN e diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz).
Rodrigo Orair criticou o sistema atual, afirmando que o Brasil tem um conjunto muito grande de isenções que estão concentradas no topo da distribuição de renda. O economista apresentou alternativas de transferência de renda, cenários de financiamento, sugerindo, a longo prazo, a unificação de benefícios sociais com neutralidade fiscal ou com devolução do IBS e novos impostos sobre riqueza, assim como propôs adequações práticas e imediatas acessíveis ao projeto no cenário atual.
Para ele, a regressividade é o ônus da Contribuição sobre Bens e Serviço (IBS) e que isso pode ser reequilibrado por meio da tributação progressiva da renda e do patrimônio. Sobre o Imposto de Renda, Orair afirmou: “quando a gente fala em Imposto de Renda no Brasil a gente tem que ter um modelo que trate de maneira consistente as diversas fontes de renda; que trate a renda do capital, do acionista, do proprietário de maneira mais isonômica em relação à renda do trabalho. Não é só tributar dividendos assim como não é só colocar alíquotas mais altas no Brasil”.
André Horta ressaltou pontos sobre desigualdade estrutural e fez sua exposição baseada no histórico do país, sobretudo no tocante ao federalismo. “Se você não entende a crise federativa você não consegue fazer um bom diagnóstico e nem consegue soluções sustentáveis para você entender a realidade brasileira”, argumentou. O ex-secretário também destacou os desafios do estado do RN no cenário fiscal-tributário, sobretudo em meio à pandemia.
Segundo Vilson Antonio Romero, a aprovação da reforma “é uma decisão que vai passar pelo Congresso Nacional, onde, respeitando o pacto federativo e encontrando maneiras de mitigar a desigualdade, caminhará para uma nação mais igualitária, menos segregadora e mais justa sob o ponto de vista fiscal”.
