Com base no projeto de Reforma Tributária Solidária realizado pela ANFIP e Fenafisco, sob a coordenação do professor Eduardo Fagnani, e tendo como ponto de partida o manifesto, de abril de 2020, “CADA UM DÁ O QUE TEM: Tributar os Ricos para Enfrentar a Crise”, produzido coletivamente por diversas entidades, será lançado oficialmente, no dia 6 de agosto, um novo documento chamado “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”.
Nesse documento são apresentadas oito propostas concretas de natureza tributária para ajudar o Estado Brasileiro e a sociedade a enfrentar a crise gerada pela Covid-19. As propostas visam reduzir a tributação dos mais pobres e de pequenas empresas, fortalecer Estados e Municípios e aumentar a tributação sobre as altas rendas e sobre o grande patrimônio. O acréscimo estimado de arrecadação, onerando apenas os 0,3% mais ricos, é de cerca de R$ 292 bilhões.
Essas propostas estão totalmente afinadas com a Emenda Substitutiva Global à PEC 45/2019 (EMC 178/2019), que tramita no Congresso Nacional, e que também foi construída com base na Reforma Tributária Solidária.
Esse documento foi realizado em conjunto pela ANFIP, Fenafisco, Instituto Justiça Fiscal (que contribuiu com a parte técnica), Auditores Fiscais pela Democracia, por dez Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional (Brasília, Belo Horizonte, Ceará, Curitiba, Florianópolis, Paraíba, Ribeirão Preto, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Salvador) e teve a coordenação do professor Eduardo Fagnani.
Confira as três versões da publicação:
