A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal criou, nesta terça-feira (11/7), o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, destinado a realizar ciclo de debates temáticos, com audiências públicas, para discutir os principais temas que envolvem o sistema tributário brasileiro e a reforma em tramitação.
Os temas a serem discutidos são: simplificação tributária; desburocratização tributária; IVA sob o ponto de vista dos setores de Indústria, Comércio e Serviços; Fundo de Desenvolvimento Regional; partilha de receitar e compensações por perdas de arrecadação; Zona Franca de Manaus;regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.
Integram o GT os senadores: – Efraim Filho (UNIÃO/PB), relator; – Vanderlan Cardoso (PSD/GO), presidente da CAE; – Eduardo Braga (MDB/AM); – Otto Alencar (PSD/BA); – Irajá (PSD/TO); – Oriovisto Guimarães (Podemos/PR); – Alan Rick (União Brasil/AC);- Margareth Buzetti (PSD/MT); – Professora Dorinha (União Brasil/TO); e – Izalci Lucas (PSDB/DF).
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