O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam as discussões acerca da reforma tributária realizadas no Senado Federal, nesta quarta-feira (27/9).
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi abordado o impacto da reforma sob a ótica dos estados, com a coordenação do senador Eduardo Braga (MDB/AM). A reunião contou com a presença de representantes dos estados de Rondônia, Ceará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
O assessor econômico da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), Sergio Wulff Gobetti, abordou os impactos distributivos, a transição federativa e as perspectivas de crescimento econômico do país. “A reforma é importante não só para simplificar e gerar maior eficiência econômica, mas corrigir graves injustiças do nosso sistema tributário e federativo”, alertou.
Acerca dos impactos nos estados, o representante do governo afirmou que a reforma promoverá uma distribuição mais justa dos recursos entre os estados e as cidades por meio de um processo de transição. E, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nenhum estado corre o risco de ter queda de arrecadação durante a transição, mesmo em cenários mais pessimistas para a economia. Assista ao debate aqui.
CAE – Os dirigentes também estiveram na audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que foi mediada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL). Sobre a realização de audiências temáticas, o parlamentar destacou que é “importante registrar o papel como legislador de ouvir todos aqueles que serão afetados direta e indiretamente por uma aguardada reforma tributária que visa trazer desenvolvimento para o país”.
Entidades como a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Ibraflor, Consórcio Nordeste, Unafisco, Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), entre outras, apresentaram suas visões sobre a tributação do consumo no Brasil. Confira a audiência completa aqui.
