O vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, representou a ANFIP na 2ª edição do Pensar Brasil, um evento que teve como objetivo esclarecer as principais questões relacionadas à reforma tributária e contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente.
Realizado nesta terça-feira (18/6), o congresso debateu a regulamentação da reforma, visando construir propostas para subsidiar a atuação de representações, parlamentares, acadêmicos e autoridades públicas ao longo do processo.
No primeiro painel, foram discutidos pontos relacionados à tributação e ao desenvolvimento regional, nacional e internacional, e, em seguida, explorados os aspectos sociais e federativos da reforma tributária do consumo (EC 132).
Uma das palestrantes foi a subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire. Na ocasião, Gilberto Pereira, ao apresentar dados da renúncia fiscal de 2023, levantados pela Análise da Seguridade Social, editada pela ANFIP, questionou se “há alguma lógica no processo de beneficiar o capital e prejudicar o trabalhador, quando se fala novamente em uma nova reforma da Previdência”. A publicação, lançada em maio pela Associação, revela que, em 2023, as renúncias fiscais totalizaram R$ 518 bilhões. Só na Previdência Social a renúncia foi de R$ 274 bilhões, causando um déficit de R$ 270 bilhões.
A subsecretária informou que “a desoneração é um outro elemento que o Ministério da Fazenda tem pensado no sentido de melhorar o sistema de tributação da folha”.
No evento, palestrantes também trataram da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), abordando a neutralidade como elemento central e o uso de tecnologia e inovação para simplificar as obrigações do contribuinte.
O evento foi realizado pelos seguintes parceiros: Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus-DF), Frente Servir Brasil, Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).
