Assuntos Tributários
O presidente Vilson Antonio Romero, alertou, nesta quinta-feira (19/10), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para as consequências sociais e econômicas da falta de regulamentação das apostas esportivas por quotas fixas, as chamadas “bets”, prevista na Lei 13.756/18. O debate foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo/CE), com participação do…
Os integrantes do Pacto de Brasília, entre eles a ANFIP, tiveram sucesso em referendar os substitutivos elaborados pelo grupo à reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado Federal. Ao todo, foram protocolizadas quatro emendas modificativas, nesta sexta-feira (13/10), pelo senador Marcelo Castro (MDB/PI), que está presidindo as audiências da Comissão de Constituição e Justiça…
O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da reforma tributária no Senado (PEC 45/19), apresentou novas datas para apreciação da proposta na Casa Revisora. De acordo com o cronograma, o parlamentar fará a apresentação do seu parecer no dia 24 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação no colegiado será no dia…
O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram de reunião virtual, nesta segunda-feira (9/10), com as demais entidades representativas do fisco que compõem o Pacto de Brasília. Na ocasião, o grupo discutiu temas relacionados à Lei Orgânica do Fisco (LOF), reivindicada pelas carreiras da administração tributária há…
Em continuidade aos debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), o Senado Federal realizou, na quarta-feira (4/10), novas audiências públicas com a participação de representantes de diversos setores para abordar os impactos da matéria. Pela ANFIP, acompanharam as discussões os vice-presidentes Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários) e Crésio Freitas (Assuntos Fiscais). Na Comissão de…
O presidente Vilson Antonio Romero esteve no Senado Federal, nesta terça-feira (3/10), participando de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o impacto da reforma tributária (PEC 45/2019) nos municípios. Entre os convidados, estiveram representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos, que solicitaram a inclusão de medidas…
Os integrantes do Pacto de Brasília estiveram em reunião com o senador Efraim Filho (União Brasil/PB), coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária no Senado, nesta quarta-feira (27/9). Pela ANFIP, participaram o presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira. No encontro, os dirigentes defenderam os princípios do Pacto…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam as discussões acerca da reforma tributária realizadas no Senado Federal, nesta quarta-feira (27/9). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi abordado o impacto da reforma sob a ótica dos estados, com a coordenação do senador Eduardo Braga (MDB/AM). A…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (26/9), sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado. O debate foi voltado para os regimes especiais de tributação para setores específicos e a implantação do mecanismo de restituição do…
Em trabalho parlamentar realizado nesta quarta-feira (20/9), o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou as discussões sobre a PEC 45/19, da reforma tributária, no Senado Federal. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram debatidos os efeitos da reforma para o agronegócio e cooperativismo. O coordenador do encontro, senador Marcelo Castro (MDB/PI),…
